Opinião do Leitor

por Almir Papalardo

>> AS ÚLTIMAS LÁGRIMAS DE 2009 <<

Adeus Ano Velho… Adeus 2009…

Foi um ano que certamente não deixará saudades para aposentados e pensionistas. Sem dúvida , um dos piores, quando tripudiaram sobre os segurados que ganham mais de um salário mínimo, aplicando-lhes uma tortura psicológica, uma lavagem cerebral, considerada em qualquer país que tenha um pouquinho de justiça social voltada para o povo, como um crime passível de punição.

Preconceito é crime, aqui, como em qualquer outro lugar!!

Defender-se-á o governo alegando que em 2009 foi dado aos aposentados até um aumento acima da inflação, para vigorar já em 1º de janeiro próximo, um reajuste real de 2,5%, o que não acontecia desde o primeiro mandato do governo anterior.

Mas um governo confuso que teve a coragem de tirar dos aposentados mais 42,30% dos seus proventos, em vez de corrigir o que considerava errado na gestão anterior, convenha, 2,5% é um aumento bastante irrisório, mais parecendo um deboche, uma provocação, porque, em dois anos de pressão popular, a inflação ocorrida mais 50% do PIB, totalizando 6,14% de reajuste, teria sido melhor que não concedesse o tal aumento real. É uma esmola que desmoraliza qualquer cidadão, que assiste indefeso seus direitos serem surrupiados, sem contar com o socorro dos demais Poderes Públicos.

Ora, o salário mínimo teve concomitantemente uma correção de 9,7% e a bolsa família 10% agora em setembro. Onde está a coerência que justifique estes procedimentos paradoxais? Vê-se sim, uma perversa má vontade contra este segmento de idosos, muito maltratado por esses dois últimos governos, sem receber uma pontinha de trégua, embora sejamos idosos e por isso merecedores de todo o respeito e benevolência. E ainda temos que aceitar ver o governo abrir seus pacotes de bondades para populações de outros países, enquanto em contrapartida, abre-nos seu outro pacote, o pacote de maldades, afirmando que não existe verba suficiente para atender os aposentados.

Os aposentados severamente castigados, cada vez mais revoltados com o desprezo que recebem, que se nutram de amor próprio, usem a inteligência para darem o troco em 2010. Façamos do nosso voto, o veto que impedirá os inimigos de aposentados alcançarem seus objetivos, de se reelegerem nos cargos que ambicionam ocupar.

Vamos valorizar os nossos votos, ferramenta realmente poderosa e ao nosso alcance, que nos possibilitará dar uma nova dinâmica na nossa política, proporcionando ao nosso país uma gestão mais decente, e em benefício somente do povo de quem o poder emana.

Fonte: Sua Opinião

Fixadas regras para reajustes do mínimo e de benefícios previdenciários

por Christina Machado

Brasília – O Diário Oficial da União publica na edição de hoje (31) portaria dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social que fixa regras para os reajustes do salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2010. As regras devem valer para o período que vai de 2010 a 2023.

A portaria também estabelece que os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2010 e 2011 serão reajustados em 6,14% a partir de 1º de janeiro de 2010.

A partir dessa data, o novo teto dos benefícios pagos pelo INSS passa a ser de R$ 3.416,54. Os benefícios acima do mínimo concedidos até fevereiro de 2009 serão reajustados pelo índice cheio. Já os concedidos a partir de março terão reajuste proporcional e equivalente à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período.

De acordo com o Ministério da Previdência, o aumento para os benefícios acima do piso é equivalente ao INPC estimado de fevereiro (data do último reajuste dos benefícios) a dezembro de 2009, mais 2,518%, que representam a metade do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2008.

Esse aumento beneficiará a 8,359 milhões de pessoas que ganham acima do piso previdenciário e representará despesa adicional de R$ 6,701 bilhões em 2010.

O reajuste dos benefícios de até um salário mínimo atingirá a 15,112 milhões de pessoas e representará um acréscimo de R$ 7,775 bilhões. A despesa com benefícios assistenciais, que são pagos pelo INSS mas custeados pelo Tesouro Nacional, aumentará em R$ 2,09 bilhões no próximo ano, de acordo com o ministério.

Fonte: Agência Brasil

Sponholz – Cadê o Cara ?!

Sponholz

Lula lança pacote de bondades que tem tudo para irrigar a campanha de Dilma

por Flávia Foreque

No ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentará eleger sua sucessora, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, uma série de benefícios do governo entrará em vigor. Além de ações já praticadas neste ano e prorrogadas até 2010, como as medidas de incentivo fiscal no combate à crise econômica, novos benefícios entram em cena a partir da semana que vem. É o caso do reajuste do seguro-desemprego de quase 10%. O benefício, concedido a trabalhadores demitidos sem justa causa, pode atingir 6,2 milhões de trabalhadores, estima o Ministério do Trabalho. Só essa medida provocará impacto de R$1,58 bilhão nos cofres públicos.

A mudança do valor segue outro reajuste concedido há uma semana: o do salário mínimo. A partir de janeiro, o valor passa a R$ 510, acima do previsto no texto do projeto original do orçamento de 2010 (R$ 507). O valor representa aumento real de 6%. O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza, argumenta que a política do mínimo é praticada há sete anos. O governo se vangloria de ter elevado o piso a US$ 300.

No mesmo dia, o presidente assinou medida provisória que concede 6,14% de reajuste às aposentadorias acima do salário mínimo. A mudança entra em vigor em janeiro e foi resultado de longa negociação entre governo e aposentados, defensores de projeto de lei do senador Paulo Paim (PT-RS) que atrelava o reajuste das aposentadorias ao do mínimo. A proposta, argumentou o governo, poderia provocar um rombo nas contas da Previdência Social.

Para o líder do Democratas no Senado, José Agripino (RN), a decisão do governo de conceder o benefício no final do mandato é prova do caráter eleitoreiro da medida. “Os aposentados, pela voz de um senador petista, passaram o governo inteiro reclamando. No último momento, esse benefício vai ser pago pelo presidente, só por um ano, e o resto da conta vai ficar com os próximos governos”, critica Agripino.

O senador também condena a intenção do governo de enviar ao Congresso um projeto para a Consolidação das Leis Sociais, nos moldes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O argumento do governo é de que a medida vai impedir mudanças futuras em programas de assistência à população mais pobre, como o Bolsa Família. Esse é um debate eleitoreiro, uma demonstração do interesse de discutir aquilo que foi feito e que vai ser continuado por qualquer governo, afirma Agripino.

Maior programa social do governo Lula, o Bolsa Família vai beneficiar, em 2010, mais 500 mil famílias em todo o país, chegando a 12,9 milhões de domicílios assistidos. O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, afirmou que o programa pode ser estendido aos moradores de rua. O governo considerou também auxiliar os beneficiários do programa na compra do butijão de gás. Segundo estudo do Ministérios de Minas e Energia, o desconto de 25% no preço do produto teria um custo de R$ 1 bilhão. O Tesouro não apoiou a medida.

Há três meses, o governo reajustou em 10% o benefício do Bolsa Família. O valor médio passou de R$86 para R$ 95. A oposição afirma que o reajuste é mais uma forma de fortalecer a área social no discurso de campanha da candidata do PT. “O Bolsa Família é um programa que insere pessoas no mercado de consumo, o que é bom para a economia. Antes do presidente Lula, a única coisa que o Brasil fazia para pagar suas contas era vender as estatais. Vamos entregar o país, se Deus quiser, para a ministra Dilma Rousseff em 2011, em uma situação confortável”, rebate o líder do PT na Câmara.

Em 2010, o Executivo pretende ainda aprovar no Congresso a proposta que cria o vale cultura. A proposta prevê benefício de R$ 50, destinado a eventos e bens culturais, para trabalhadores que ganhem até 5 salários mínimos. As empresas que aderirem ao vale cultura terão isenção fiscal, diz o texto.

Governo acelera na redução do IPI
Além de benefícios que entrarão em vigor somente em 2010, algumas medidas já aplicadas neste ano foram prorrogadas. As ações do governo para diminuir o impacto da crise econômica no Brasil, por exemplo, terão continuidade no ano eleitoral.

A redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros flex até mil cilindradras é uma delas. Inicialmente o imposto voltaria, em janeiro, ao nível de 7%. Mas os 3% de tributo foram prorrogados até março de 2010. Neste mês, o presidente afirmou que as reduções de IPI podem se tornar definitivas caso a economia brasileira apresente um cenário favorável. “Se o Estado crescer mais, muitas alíquotas podem ficar (como estão)”, disse.

A redução de tributos para a compra de caminhões novos, materiais de construção, eletrodomésticos da chamada linha branca e motocicletas também foi estendida – em alguns casos, até junho de 2010. Neste ano, o impacto da renúncia fiscal nos cofres públicos, segundo dados do Ministério da Fazenda, foi de R$25 bilhões. Para o ano que vem, deve atingir R$ 5,6 bilhões, nos cálculos da equipe econômica.

Na avaliação do economista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, o governo deveria, gradativamente, encerrar as medidas de incentivo fiscal, ao invés de prorrogá-las. “Os principais indicadores, como o PIB (Produto Interno Bruto) e a produção industrial, são de que a economia está em fase de recuperação”, justifica. “O correto seria terminar (a concessão de benefícios), porque se já estamos no ciclo positivo de crescimento, o momento é de cessar as medidas e deixar a economia agir por si só”, completa.

Salto reconhece, entretanto, que as medidas adotadas pela equipe econômica foram importantes para motivar a economia do Brasil. E é esse resultado na economia que pode fazer a diferença nas eleições, apontam especialistas. Para o cientista político Rafael Cortez, o peso de fatores econômicos na decisão do eleitor brasileiro é significativo. “Um exemplo clássico é a eleição do Fernando Henrique (PSDB) com o Plano Real”, afirma. Na visão de Cortez, entre os benefícios garantidos em 2010, o reajuste do salário mínimo é um dos fatores de maior impacto no voto do eleitor. “Em ano eleitoral é muito difícil conter gastos, porque politicamente fica-se muito suscetível à escolha do eleitorado. Não é uma exclusividade desse governo nem dessa eleição (benefícios em ano eleitoral). Não é nem exclusividade do caso brasileiro”, opina.

Colaborou Daniela Lima

Fonte: Correio Brailiense

A política do salário mínimo e o déficit da Previdência

Valor Econômico

As contas da Previdência fraquejam e se tornarão mais frágeis após doze anos consecutivos de aumentos do salário mínimo acima da inflação. Por razões estruturais, elas sofrerão uma pressão já sabida e incontornável, a da mudança do perfil demográfico da população até 2030, a parcela da população acima dos 65 anos de idade dobrará, para cerca de 13% do total. Só isso já recomendaria a necessidade de se planejar uma nova reforma. Mas as políticas de curto prazo poderão antecipar a hora de um ajuste de contas, sempre adiado porque as medidas de correção são sempre impopulares e os governantes e políticos costumam ter como horizonte seus mandatos.

Este ano a Previdência caminha para um déficit de R$ 43 bilhões, de acordo com os dados de novembro e as projeções do ministério. É certo que elas não repetirão o desempenho de 2006, que teve um déficit recorde de R$ 44 bilhões, mas o resultado se tornará, então, o segundo pior da história. 2009 foi um ano de crise, embora ela tenha sido moderada no Brasil e o desemprego, que afeta diretamente as receitas da Previdência, não tenha aumentado significativamente, como nas crises anteriores. O fato, porém, é que os aumentos reais se tornaram prática administrativa, fixada em lei e eles serão maiores quanto maior for o crescimento do Produto Interno Bruto. O reajuste de 2010 será de 6% acima da inflação. A conta adicional para os cofres previdenciários é de R$ 4,6 bilhões.

Visto a longo prazo, desde 1995, o salário mínimo quintuplicou em termos nominais (de R$ 100 para R$ 510) e dobrou em termos reais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerra seus dois mandatos com a concessão de aumento real de 53%, um pouco acima dos oito anos do presidente Fernando Henrique Cardoso, que elevou o mínimo em 44,27% (“Folha de S. Paulo”, 22 de dezembro). A diferença entre os dois governos, se não foi tão nítida pelo percentual de correção, o foi nas tentativas de acerto das contas previdenciárias. A reforma do governo FHC, com a criação do fator previdenciário, por exemplo, estancou por algum tempo a sangria nas contas. O governo Lula não se preocupou com o assunto.

Quando o atual governo teve de lidar com a questão previdenciária, agiu mal. Ele teve nas mãos a possibilidade de corrigir parte da absurda disparidade entre aposentadorias públicas e privadas, em que cidadãos que pagam impostos e recebem o teto da Previdência sustentam servidores que receberão, pelo resto de suas vidas, proventos quase integrais aos que recebiam quando na ativa. Para os novos ingressantes no serviço público, a lei indicava a necessidade de constituição de fundos de previdência complementar, em cuja adesão residia, para o servidor, a única possibilidade de se aposentar com proventos superiores ao teto da Previdência. Desde então, mais de 100 mil novos funcionários foram contratados e os fundos não saíram do papel.

Além disso, o atual governo reagiu de olho nas urnas quando ganhou força no Congresso, com apoio dos sindicatos, a proposta de um aumento idêntico para os aposentados que ganham acima do salário mínimo. Os sindicatos embarcaram na proposta, cientes de que em ano de eleições presidenciais conseguiriam obter pelo menos parte do que pretendiam. Não deu outra. Foi dado aumento real de 2,5% além da inflação para os aposentados que ganham além do mínimo em 2010 e estuda-se repetir a dose em 2011.

A contínua corrida às aposentadorias piora a contabilidade previdenciária. O estoque de benefícios cresce à razão de 4,8% ao ano, segundo o secretário da Previdência, Helmut Schwarzer, uma velocidade bem acima do crescimento demográfico. Schwarzer disse que a arrecadação do setor cresceu 6,6% acima da inflação este ano. O fato é que as despesas correm a uma velocidade maior.

A Previdência continua a viver de remendos. Não há como fugir da discussão de se o reajuste do salário mínimo, que tem enorme poder redistributivo de renda no país, deve ou não continuar sendo o padrão para reajuste de aposentadorias e pensões. Como estas, há outras questões, nada novas, que podem trazer saídas para o déficit. A possibilidade de que ideias relevantes sejam discutidas nas eleições, entretanto, é nula – seria uma fórmula certeira de perder votos.

Fonte: Portal ClippingMP

Sponholz – Orçamento 2010: E os aposentados ?!!?

Sponholz

Plebiscito uma ova, eleitor será chantageado em 2010

“Saem as conquistas do Real e entra o Bolsa-Família como perda potencial da vez. Conclusão: não importa quem está no governo. O que eles querem mesmo é garantir a permanência no poder”

por Luís Cláudio Guedes (*)

A semana que termina serviu para que se insinuassem no debate nacional os prenúncios daquilo que o presidente Lula pretende que seja o mote da sua sucessão em 2010: a tal disputa plebiscitária que vai comparar o seu período na Presidência com o do antecessor Fernando Henrique Cardoso.

O embate entre o passado e o passado do pretérito, espera o presidente, vai se dar entre a candidata do governo, até aqui a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), e o principal nome da oposição, por enquanto o do governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

O momento é propício para botar o bode na sala porque, como esperava o governo, a pré-candidata Dilma se descolou do deputado federal Ciro Gomes (PSB-SP), na segunda posição das pesquisas. Ciro ficou dez pontos atrás da ministra e agora pontua em 13%. Dilma apareceu com 23% das intenções de voto no último Datafolha e se credenciou para o enfrentamento com o tucano Serra, que está bem à frente e, por enquanto, sem ameaças no horizonte eleitoral com 37% das intenções.

Primeiro foi Dilma que, meio assim sem querer querendo, disparou que a sua derrota vai significar um retrocesso para o país. Depois o próprio Lula, em evento com catadores de lixo na quarta-feira, 23/12, em São Paulo, alertou para o risco de estagnação nas conquistas dos movimentos sociais na hipótese de mudança de comando no cenário federal.

Eis aí um resumo antecipado do que será a campanha presidencial de 2010. Lula e o petismo vão com tudo para o convencimento do eleitor sobre o perigo de, uma vez eleito, Serra mandar suspender os programas sociais que hoje fazem a alegria do governo, como perspectiva de manutenção no poder, e dos governados, desde sempre afastado do festim redistributivo.

Quando finalmente chegar a hora de a onça beber água, esse discurso não terá nada desse cerca Lourenço ensaiado agora por Lula e Dilma: a coisa será bem mais explícita. Centenas de milhares de cabos eleitorais do petismo e aliados vão repetir o mantra de que a vitória da oposição será o fim do Bolsa-Família. A ameaça vai pesar sobre a fragilidade causada pela insegurança alimentar de cerca de 12 milhões de famílias. Dá para imaginar o efeito disso?

Lula não vai inovar no quesito chantagem eleitoral. Ele já protagonizou algo dessa sórdida natureza, só que no papel de vítima. Há 20 anos, na disputa eleitoral contra o atual senador Fernando Collor de Mello, os adversários tentavam colar nas costas do petista a imagem do caos econômico, bem antes da fase Lulinha paz e amor. Naquela época, o então presidente da sempre poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Mário Amato, ameaçou com a saída maciça de capitais do país caso Lula fosse eleito, procurando fugir de um possível confisco.

Amato chegou a prever a saída de 800 mil empresários do país, em visível exagero. Mas não era só. O cenário era aterrorizador, com a explosão das tensões no campo e nas cidades, o país no rumo inevitável de chegar à guerra civil. Sem falar na ameaça de confisco da poupança, que Collor ironicamente atribuiu a Lula e acabou ele mesmo fazendo pelas mãos da ministra Zélia Cardoso de Mello, de triste memória.

Na disputa com o mesmo Serra, em 2002, a chantagem voltou ao centro do debate no famoso comercial em que a atriz Regina Duarte falava dos seus “medos” sobre os perigos para o país da eventual perda das conquistas da estabilidade conquistada com o Plano Real. Para 2010, o roteiro é o mesmo. Só que agora saem as conquistas do Real e entra o Bolsa-Família como perda potencial da vez e a ameaça do país retornar à fase pré-diluviana. Em conclusão: não importa quem está no governo. O que eles querem mesmo é garantir a permanência no poder.

Na disputa de 2006, entre Lula e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, o PT deu mostras do que é capaz nesse quesito com a história de que os tucanos voltariam para privatizar as empresas públicas consideradas as joias da coroa, casos do Banco do Brasil e da Petrobras. Alckmin não conseguiu se desvencilhar da armadilha e dançou bonito nas urnas.

Eleição, crianças, é um vale tudo. Agora que Dilma quebrou a barreira dos 20% nas pesquisas será difícil convencer um petista de que há limites éticos para a tentativa de não largar o osso. Serra vai provar do seu próprio veneno. Se é que vai mesmo ser candidato. Ele promete para quando março chegar a decisão do anúncio da sua candidatura. Vai botar a cara na janela e sentir o rumo dos ventos. Até lá, Dilma deverá ter chegado aos sonhados 30% de intenções de votos. Caso tenha juízo, Serra pode não entrar na disputa, como, aliás, já fez em 2006, ao abrir caminho para Alckmin.

O tucano terá bons motivos para exercitar sua já famosa mania de insônia. Mas, por outro lado, quem falou que chantagem ganha eleição? Regina Duarte ficou falando sozinha em 2002. Deu Lula, com chantagem e tudo.

Agora que Aécio pulou fora da armadilha de ter que carregar o andor depois do leite derramado, Serra será instado a seguir em frente e enfrentar o forte argumento de Lula e Dilma de que vai pôr um fim na tal farra das conquistas sociais. Não será fácil a vida do tucanato em 2010. O que tem de petista disposto a não entregar a rapadura do bolsa-cargo comissionado não é brincadeira.

(*) Luís Cláudio Guedes, 44 anos, é jornalista formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e assessor de imprensa. Mais artigos do autor em: http://luisclaudioguedes.uniblog.com.br.

Fonte: Congresso em Foco

Aposentados têm que manter pressão contra Fator Previdenciário

Leia abaixo entrevista do deputado federal Arnaldo Faria de Sá, do PTB de São Paulo, à Rádio Câmara:

Rádio Câmara – Deputado, esse ano foi um ano de luta dos aposentados. Em 2009 o Congresso sofreu muitas pressões em relação à luta dos aposentados. O senhor acha que aconteceu algum avanço a partir desta pressão?

Arnaldo Faria de Sá – Na verdade os aposentados têm que pressionar mesmo. Sem pressão eles não vão conseguir a recuperação das suas perdas. Um dos projetos, por exemplo, que beneficiam os aposentados ficou parado mais de seis meses na Comissão de Finanças, só saiu de lá porque nós exigimos que regimentalmente ele passasse para a comissão seguinte, a Comissão de Constituição e Justiça, e esse projeto não quebra a Previdência Social, como muitos alardeiam que isso poderá acontecer.

Ele paga a reposição e a recuperação das perdas sem atrasados, só daqui para a frente e um quinto a cada ano, de maneira a ser absorvida pela Previdência Social. E os aposentados já perderam de forma acumulada mais de 70, 80, chegando a quase 90% do valor de seus benefícios. E quem perdeu até 90% de seu benefício perdeu praticamente todo o seu valor, recebendo apenas o resíduo inflacionário.

Não podemos continuar com essa situação que já vem desde o início do Plano Real, e que precisa ser corrigida de qualquer maneira. O governo teima em dizer que não tem dinheiro, mas tem dinheiro para Copa do Mundo, para Olimpíadas, para gastar dinheiro com o Fundo Monetário Internacional, pra fazer as obras do PAC que interessam eleitoralmente, entre outras.

Temos que tratar com decência e dignidade os aposentados e pensionistas do Brasil, que é o mínimo que o governo deve fazer, até porque nas várias vezes que os aposentados estiveram no Congresso, muitos deles tinham 70, 80 anos e precisam de uma atenção e de um respeito não só do Executivo mas também do Legislativo. Até porque todo deputado deve ter um pai e uma mãe, e neles o parlamentar deve pensar na hora de votar, a não ser que seja filho de chocadeira.

Rádio Câmara – Deputado, já passou pela comissão o projeto que extingue o Fator Previdenciário. Para quando o senhor avalia que este tema deva ir para votação em Plenário?

Arnaldo Faria de Sá – Esse projeto só será votado com muita pressão. O governo não quer o fim do Fator Previdenciário, mas quem quer o fim do Fator são os aposentados, os pensionistas que de 2000 a 2009 se aposentaram com alto prejuízo.

Cerca de 30 a 40% para a vida toda, se for homem. Se for mulher o prejuízo chega a 50%. E se a aposentadoria ainda for especial, o prejuízo ainda chega a 60%. Imagine uma pessoa se aposentar e perder 60% do valor do seu benefício? É uma coisa inadmissível.

Não dá para acreditar neste maldito Fator Previdenciário. Ele só foi criado no governo passado porque eles perderam na Reforma da Previdência o limite de idade. Aí vieram com esta obra escabrosa do Fator Previdenciário. Queremos derrubar o Fator, que ficou por 11 meses parado na Comissão de Finanças e Tributação na mão do deputado Pepe Vargas, do PT, Retiramos ele de lá porque não houve decisão, e regimentalmente o levamos para a CCJ.

Ele já foi votado na CCJ e agora aguardamos a votação em Plenário. Mas quero dizer a todos que só será votado em Plenário com muita pressão, porque a grande realidade é essa: o governo faz o jogo que quer no Legislativo, e está impondo a sua pauta, querendo não votar este projeto, mas ele já passou pelo Senado, já passou pela Comissão de Seguridade Social, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça, e agora está no Plenário, e lá teremos oportunidade de acabar com este maldito Fator Previdenciário.

Contamos com a sua luta, aposentado, junto com a nossa, do PTB, de acabar com o Fator Previdenciário.

Fonte: Blog do Fim do Fator Previdenciário

Sem solução

por Ana Amélia Lemos

Aposentados e pensionistas do fundo Aerus/Varig não têm motivos para festejar.

Mais um ano está findando sem que o gravíssimo problema da categoria tenha sido resolvido, apesar das promessas em resposta às mobilizações em todo o país.

Os relatos desses aposentados são a um só tempo de indignação e tristeza pelo descaso das autoridades com o drama que milhares de famílias continuam suportando.

Amaury Antunes Guedes (amaury.guedes@gmail.com), 75 anos, lembra que faz quatro anos tentam uma solução ao resgate de direitos que foram desrespeitados pela omissão da Secretaria de Previdência Complementar, que não fiscalizou o fundo de pensão da Varig.

Aerus

Num texto preparado para mostrar a gravidade da situação, o paulista Amaury Antunes Guedes escreve que é um “aposentado indignado com os escândalos de corrupção”. Recorrendo à Constituição, tem enviado mensagens aos parlamentares, mas poucos se dão ao trabalho de sequer responder.

Aerus 2

O que mais incomoda o missivista virtual na mensagem enviada à coluna é saber que essa maioria que forma a base de sustentação do governo “representa os interesses de empreiteiros ou de prestadoras de serviços, em troca de ministérios”.

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Amaury Antunes Guedes não está sozinho nessa luta. A mobilização da categoria hoje é pela internet. Foi assim na manifestação que colocou quase 2 mil cruzes na praia de Copacabana para simbolizar os aposentados que já morreram sem ver resolvida essa pendência. “Nós, eleitores, estamos sem eira nem beira, pois o governo só aprova o que quer.

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O aposentado do fundo Aerus/Varig fez uma ressalva, lembrando que pelo menos o Senado aprovou o projeto que acaba com o fator previdenciário de autoria de Paulo Paim (PT), mas empacou na Câmara.

Fonte: Zero Hora

Opinião do Leitor

por Almir Papalardo

*** ORDEM E PROGRESSO ***

Quando será que o símbolo “Ordem e Progresso” inserido na nossa bandeira nacional, voltará a reconquistar total credibilidade e orgulho do povo brasileiro, que se ufana ao vê-la tremular, soberana, no pico de uma haste?

Este símbolo, atualmente, já não espelha mais aquela patriótica e encorajadora mensagem, notadamente se relacionado a aposentados e pensionistas. Vamos justificar esta afirmação:

A palavra …ORDEM…:

Não funciona na nossa Previdência Social fundada para dar sustentação ao trabalhador brasileiro, não só aos ativos como aos inativos também. Mas, infelizmente, reina uma acomodação e visível incompetência administrativa, causando uma desordem generalizada na Previdência.

Vemos o absurdo de um sistema inábil, incompreensível, injustificável, que são os percentuais diferenciados na atualização das aposentadorias (??). A Previdência trabalha com dois tipos de reajustes nos proventos dos segurados. Aos aposentados que ganham apenas um salário mínimo é concedido o mesmo percentual usado na correção anual deste piso.

Portanto é aplicado o mesmo percentual do salário mínimo, até porque a lei assim determina. Já para quem ganha 03, 04 ou 05 salários mínimos, considerados “marajás” pela Previdência, recebem como punição um índice de reajuste bem inferior ao determinado para o salário mínimo. São tantos os descasos existentes na Previdência, que já se faz necessário e urgente uma CPI.

A palavra …PROGRESSO…:

Impossível para cerca de 08 milhões de aposentados que a cada ano sentem o desprogresso degradando a sua aposentadoria. Estão proibidos de receberem o mesmo percentual de aumento do salário mínimo, que sabemos ser o menor valor da moeda referencial do nosso sistema financeiro.

Aí já está documentado de forma visível um preconceito e uma odiosa discriminação contra idosos, que estão sendo oprimidos por total desrespeito, o que é peremptoriamente proibido pelo Estatuto do Idoso. Por que o Estatuto não funciona? Por isso, em vez de progresso, temos na realidade retrocessos no nosso poder aquisitivo, destruindo uma aposentadoria legalmente conquistada na vida produtiva, através do valor de contribuições mensais feitas ao INSS.

Alega-se como justificativa o déficit da Previdência, que se realmente existe, trata-se tão somente dos desvios que são feitos indiscriminadamente nas suas contas, que foram destinadas, especificamente, para o trabalhador brasileiro.

O QUE OS APOSENTADOS EXIGEM PARA O ANO DE 2010:

É a mesmice de sempre!

Que a nossa Câmara dos Deputados, “Casa da Cidadania”, volte a funcionar como uma verdadeira protetora da sociedade. Com competência para criar, modificar ou anular leis, espera-se que dê aos projetos de aposentados a mesma oportunidade de terem seu destino decidido por discussões e votações no plenário.

Todos os projetos criados vão às votações, o que não acontece com os projetos de aposentados, que são acintosamente manipulados para impedir o seu sagrado direito de um julgamento. Aos responsáveis por este ato de obstrução à cidadania, façam a sua alto crítica, permitindo aos aposentados ainda considerados cidadãos brasileiros pela nossa Carta Magna, o sagrado direito de receberem o “sim ou o não”, através de uma votação real e transparente.

E que os Poderes Públicos sejam mais atuantes, o bastante para impedirem que tamanha covardia contra aposentados continue a lesar estes cidadãos, agora bastante fragilizados, pelo acúmulo de anos vividos. Vamos respeitar um pouco mais estes trabalhadores que ajudaram no engrandecimento do nosso país.

Que também o STE seja um pouco mais atuante, fiscalizando melhor os políticos que deixam a desejar nas suas funções de governarem para o bem estar populacional. Essa obstrução aos direitos dos aposentados, já mereceria uma oportuna intervenção!

Um Ano Novo com muita prosperidade, saúde e melhor justiça social para todos os brasileiros.

Fonte: Sua Opinião

Lula e o peso do Estado

O Estado de São Paulo

O presidente Lula voltou a defender a carga tributária imposta aos brasileiros, indispensável, segundo ele, para a manutenção de um Estado forte.

A tributação brasileira é apontada em todas as comparações internacionais como grave desvantagem para o País, porque onera a produção, esfola o consumidor, torna as empresas menos competitivas e dificulta a criação de empregos.

Mas para o presidente os impostos e contribuições pagos no Brasil são razoáveis e adequados a um Estado “capaz de fazer alguma coisa”.

“Vou deixar claro para vocês: não imaginem um país com carga tributária fraca”, disse ele a exportadores num encontro no Rio de Janeiro, na terça-feira.

Horas depois, o Congresso aprovou uma lei orçamentária com novas bondades para o funcionalismo, novo aumento do Bolsa-Família, generosas emendas paroquiais – como sempre – e um acréscimo de R$ 7,3 bilhões à verba de R$ 22,5 bilhões prevista inicialmente para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Um dia antes do encontro com os exportadores, o presidente havia falado sobre a possível conversão de alguns incentivos setoriais em benefícios permanentes.

Esses incentivos foram concedidos como parte da política antirrecessiva. Mas o governo não considera, como ficou claro no discurso de terça-feira, a hipótese de uma desoneração mais ampla e organizada, recomendada pelos especialistas em competitividade.

Isto dá uma primeira ideia da equivocada concepção de Estado “forte” do presidente Lula. Um Estado não pode ser forte quando impõe à economia uma tributação irracional e restringe a expansão produtiva, a exportação e a criação de oportunidades.

O presidente confunde gordura e peso com força. A tributação brasileira equivaleu a cerca de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre, apesar dos incentivos fiscais e da perda de arrecadação causada pela crise.

Mesmo na recessão, o setor público arrecadou muito mais, proporcionalmente, do que a carga tributária dos demais países emergentes.

Essa tributação não se traduz em melhor educação e em serviços melhores que os de países com impostos mais leves.

Cerca de 20% dos brasileiros com idade igual ou superior a 15 anos são analfabetos funcionais, isto é, incapazes de ler e entender uma mensagem ou uma instrução simples.

Isso é apenas mais uma amostra de como os brasileiros pagam caro para receber muito pouco do setor público em serviços de educação, saúde, segurança e justiça.

Apesar da notória improdutividade do governo brasileiro, o gasto federal com a folha de pessoal aumentou 49% em sete anos, contados a partir do primeiro semestre de 2002. Esse foi um aumento real, isto é, acima da inflação.

“Não faremos arrocho salarial”, disse o presidente Lula na segunda-feira, rejeitando a ideia de fixar para 2010 um objetivo fiscal superior a 3,3% de superávit primário. Essa meta mais ambiciosa poderia compensar o afrouxamento de 2009 e conter o endividamento público.

Mas o presidente causaria enorme surpresa se aceitasse uma política mais austera, especialmente em ano de eleições. Quanto à palavra “arrocho”, foi certamente usada de forma imprópria, depois dos aumentos acumulados em vários anos. Esses aumentos foram concedidos abertamente ou embutidos em “reestruturações” nunca traduzidas em melhores serviços.

O próximo ano, disse também o presidente, será um período de investimentos liderados pelo setor público. Daí seu interesse em reforçar financeiramente os programas de obras. Mas investimentos governamentais não dependem apenas de palavras.

Competência para elaborar projetos e para executá-los é um requisito indispensável. Essa competência não tem sido exibida pelo governo nem pela mãe do PAC, a ministra Dilma Rousseff.

Neste ano, até 22 de dezembro, o Tesouro desembolsou apenas 53,7% do valor previsto para investimentos do governo federal, incluído o chamado PAC orçamentário. Esses desembolsos incluem restos a pagar de exercícios anteriores.

Só com muito otimismo se pode esperar para o próximo ano maior competência na execução das funções públicas federais. Mas pode-se apostar na manutenção – se não no aumento – da escorchante carga tributária, útil para manter o empreguismo e a ineficiente máquina estatal.

Uma carga imensamente desproporcional, enfim, aos serviços oferecidos aos esfolados contribuintes.

Fonte: Blog do Noblat

O Presidente Lula e os Vasos Comunicantes

Por Carlos Chagas

Tendo cursado o Primário e, depois, uma Escola Técnica, o presidente Lula não recebeu aulas de Física. Não é culpa dele, assim, ignorar o elementar princípio dos vasos comunicantes, aquela brincadeirinha que fazia os alunos torcerem para ver que tubo de ensaio encheria primeiro de água, alimentado pelo principal. No fim, era sempre a mesma coisa: os vasos interligados terminavam com o conteúdo nivelado em poucos segundos.

Por ignorar essa lição planetária, o presidente da República vem sistematicamente incorrendo em erro fundamental, todas as vezes em que se refere à Previdência Social e às pretensões dos aposentados com vencimentos acima do salário mínimo. Inconformados com reajustes sempre inferiores aos do menor salário nacional, esses vasos trincados vão sendo nivelados por baixo.

Quem se aposentou com quatro salários mínimos, em poucos anos estará recebendo dois, com o risco de, em breve, vê-los transformados em um. Encontram-se os aposentados garfados em seu poder aquisitivo, mesmo tendo trabalhado e descontado por quarenta anos na base dos quatro salários mínimos.

Mas tem mais, em termos de vasos comunicantes. Mesmo admitindo-se que a Previdência Social dê prejuízo, coisa de que muitos ex-ministros discordam, nada mais natural do que outras fontes de receita do estado venham contribuir para nivelar as despesas.

O Imposto de Renda, por exemplo, dá um lucro dos diabos. Os demais impostos, taxas e contribuições, também. Nada mais natural, em se tratando de um país uno e indivisível, do que a existência de um caixa único.

Cai o presidente Lula na conversa malandra das elites financeiras e de seus representantes na equipe econômica. O chefe do governo sacrifica os aposentados em nome do que seria um sacrilégio em Física, a negação do princípio dos vasos comunicantes.

Ainda agora o governo anuncia um reajuste de quase 9% para os aposentados de salário mínimo, e de pouco mais de 6% para os que se aposentaram com valores superiores. Importa repetir, em pouco tempo o Brasil inteiro que parou de trabalhar estará recebendo apenas o salário mínimo.

A malandragem? Ora, para evitar esse empobrecimento inevitável, o cidadão que passe a investir na previdência privada, aquela que faz a alegria dos bancos e das financeiras.

Fonte: Blog do Cláudio Humberto

Mínimo e aposentado podem ficar sem ganho real em 2011

Governo tem até final de março para enviar projeto de lei ao Congresso com 3 propostas de regras de aumento

por Richard Casal

O presidente Lula criou a regra para dar reajuste real ao salário mínimo e aos aposentados que ganham acima do piso salarial, mas na prática ela pode não ter efeito em 2011. É que o ganho real será calculado com base no crescimento do PIB deste ano, que pode ser zero ou mesmo registrar queda.

A regra foi incluída nas duas medidas provisórias assinadas ontem por Lula. A primeira eleva o salário mínimo de R$ 465 para R$ 510, com reajuste de 9,68%, equivalente a um ganho real estimado em 6%. A segunda corrige as aposentadorias acima do mínimo em 6,14%, com aumento real de 2,5%.

Outra novidade, incluída na MP do salário mínimo, determina que o governo enviará ao Congresso, até o final de março de 2010, projeto de lei com três propostas de regras de aumento do mínimo.

A primeira servirá para o período de 2012 a 2015; a segunda será usada entre 2016 e 2019 e a terceira abrangerá o período de 2020 a 2023.

Nas MPs de ontem, o reajuste do salário mínimo e das aposentadorias em 2010 e em 2011 segue a regra de correção pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) mais a variação do PIB de dois anos antes, se positiva.

Essa regra vinha sendo negociada com as centrais sindicais e entidades de aposentados.

No caso do mínimo, a regra manda conceder a variação integral do PIB (Produto Interno Bruto). No das aposentadorias, a metade do crescimento do PIB de dois anos antes.

A previsão do Banco Central é que a economia cresça 0,2% neste ano. Ou seja, se o BC acertar, o salário mínimo terá um reajuste real de exato 0,2% em 2011, o primeiro ano do sucessor de Lula –que, durante seu governo, deu um reajuste real acima de 53% ao mínimo.

No caso dos aposentados que ganham mais que o mínimo, o aumento real seria de 0,1%.

No mercado financeiro, contudo, há previsões até de queda do PIB. Nesse caso, não haveria reajuste real no primeiro ano do próximo governo –apenas o repasse do INPC de 2010. Isso se o sucessor de Lula não adotar outro mecanismo.

Fonte: COBAP

Sponholz – Feliz Natal !?!

Sponholz

A partir de janeiro, mínimo será de R$ 510

Valor do novo salário mínimo nacional representará um incremento de renda na economia de R$ 26,6 bilhões ao longo do próximo ano

O governo federal dividiu em duas medidas provisórias o reajuste do salário mínimo e dos aposentados em 2010. A partir de 1º de janeiro, o novo mínimo será de R$ 510, enquanto os aposentados que recebem acima desse valor – cerca de 1/3 do total – receberão um aumento de 6,14% – o que, pelas previsões de inflação, deve corresponder a um ganho real de 2,5% no próximo ano. As MPs foram assinadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também está prevista, em cada uma das MPs, a proposta de reajuste para 2011: para o mínimo, será a variação inflacionária (medida pelo INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positiva. Para os aposentados, valerá também a inflação, mas apenas a metade do aumento do PIB.

Os termos desse reajuste para 2011 haviam sido negociados com as centrais sindicais em agosto passado. A decisão de dividir os dois reajustes em MPs diferentes também foi acertada em negociações com as centrais sindicais. O objetivo é apressar a aprovação do novo valor do mínimo, que precisa entrar em vigor em janeiro, e também para separar o aumento do salário da polêmica em torno dos valores para as aposentadorias. A gente achou melhor uma MP porque não ia dar para votar (no congresso) este ano, afirmou Paulo Pereira da Silva, presidente da Força Sindical.

A proposta do governo prevê, ainda, que até 31 de março do ano que vem o Executivo envie um projeto de lei ao Congresso, prevendo três regras de reajuste para o mínimo: uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023. É uma nova tentativa de aprovar um padrão de aumento separado do restante das aposentadorias.

Polêmica

A polêmica do reajuste dos aposentados se intensificou quando o Executivo enviou ao Congresso um primeiro projeto de lei criando regras para o reajuste para mínimo que valeriam até 2023. Durante esse período, a cada ano o salário seria aumentado no valor da inflação mais a variação do PIB de dois anos antes, se positiva.

No entanto, uma emenda acrescentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS) estendeu esse mesmo critério para toda as aposentadorias. O problema é que, se aprovada, a emenda de Paim criaria somente em 2010 uma despesa adicional de R$ 6,9 bilhões para a Previdência, que já deve fechar este ano com um rombo entre R$ 43 bilhões e R$ 43,5 bilhões, segundo estimativa oficial, e deflagraria uma trajetória crescente de despesa com benefícios. O governo tentou negociar, oferecendo a metade do valor da variação do PIB, mas não houve acordo. Por isso, decidiu encaminhar o assunto por MP.

O presidente da Força Sindical afirma que mandar um novo projeto para o mínimo foi outra decisão tomada em conjunto com as centrais para permitir revisões ao longo desse período. Assim há a possibilidade de discutir a cada quatro anos para saber se estamos aquém do que deveria, se estamos exagerando. Se não íamos ficar com uma regra rígida que podia não funcionar, afirmou.

Paulinho, porém, confirma que interessa aos sindicatos separar o mínimo da discussão sobre as aposentadorias. Também nos interessa resolver essa questão do salário mínimo separadamente. Quando a gente junta (com as aposentarias), junta muitos problemas em uma discussão só, explicou.

No entanto, os representantes dos aposentados pretende de novo tentar unir as suas reivindicações ao aumento do mínimo. Warley Martins Gonçalves, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), diz que vai esperar a chegada das MPs no Congresso para trabalhar para que sejam apresentadas as mesmas emendas igualando os reajustes. Como é um ano eleitoral, esperamos que sejam votadas logo. O governo não quer, mas vamos continuar pressionando, afirmou.

Warley explica que, nas contas feitas pela Cobap, no ano que vem mais 252 mil aposentados que hoje ganham mais cairão na linha do salário mínimo, por conta da defasagem nas aposentadorias. É uma vergonha o que o governo está fazendo, critica.

Mais R$ 26 bi na economia

O aumento para R$ 510 no valor do salário mínimo a partir de janeiro, se confirmado, representará um incremento de renda na economia de R$ 26,6 bilhões ao longo de 2010, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Paralelamente, significará um custo adicional de R$ 10,8 bilhões à Previdência.

Com o aumento real de 5,87% previsto para o mês que vem, o salário mínimo acumulará ganho real (descontado a inflação) de 53,46% durante o governo Lula. Quando ele assumiu, em 2003, o mínimo estava em R$ 200. Se a atual política de reajuste for mantida, daqui a dez anos o valor estimado será o equivalente hoje a R$ 850, calcula Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese.

Segundo cálculos do Dieese, com o novo salário será possível adquirir o equivalente a 2,17 cestas básicas, a maior relação na série das médias anuais desse comparativo em 30 anos. O salário mínimo em vigor compra o equivalente a duas cestas básicas. Em 1995, primeiro ano pós Plano Real, a relação era de 1,02 cesta.

O Dieese calcula que 46,1 milhões de pessoas tenham rendimento vinculado ao salário mínimo. Levando-se em conta a série histórica do salário mínimo e atualizando os valores médios anuais em reais, o valor de R$ 510 é o maior desde 1986, quando o mínimo equivalia a R$ 520. A preocupação maior será com a Previdência, analisa Pessoa, que avalia em 18,5 milhões o número de aposentados e pensionistas com rendimentos vinculados ao mínimo.

Fonte: Jornal Cruzeiro do Sul

Mínimo e aumento de aposentados terão impacto de R$ 16,5 bi em 2010

por Cristiane Jungblut e Luiza Damé, O Globo

Antes de embarcar para São Paulo, na manhã de ontem, o presidente Lula assinou a medida provisória que fixa em R$ 510 o salário mínimo a partir de 1ode janeiro, o que representa uma correção de 9,67% em relação ao valor atual, de R$ 465. Lula também assinou a MP que corrige em 6,14% as aposentadorias e pensões do INSS superiores ao salário mínimo, sendo 2,5% de aumento real (acima da inflação). Os novos valores terão um impacto global de R$ 16,57 bilhões nas contas do governo em 2010.

As duas medidas estabelecem ainda critérios para reajuste do mínimo e dos benefícios previdenciários em 2011. Mas, apesar de o movimento sindical comemorar os ganhos reais em 2010, já avisa: terá que haver uma nova negociação ano que vem sobre o reajuste de 2011 — tanto para o mínimo quanto para os aposentados —, já que ele será baseado no PIB de 2009, que deverá ser próximo de zero devido à crise financeira.

No Brasil, cerca de 18,5 milhões de pessoas recebem aposentadorias e benefícios assistenciais com o mesmo valor do salário mínimo. No caso da Previdência, o impacto do reajuste do salário mínimo será de R$ 7,78 bilhões nos gastos do INSS, contemplando 15,1 milhões de beneficiários. Além disso, 3,4 milhões de pessoas recebem outros benefícios assistenciais, com impacto de R$ 2,09 bilhões, pagos pelo Tesouro, não entrando na conta da Previdência.

Já o aumento para quem ganha acima do piso previdenciário (salário mínimo) beneficiará 8,3 milhões de pessoas, com impacto nas contas do INSS de R$ 6,7 bilhões, sendo cerca de R$ 3,5 bilhões referentes apenas à parcela do aumento real de 2,5%.

A correção do mínimo em 2011, de acordo com a medida provisória, terá como base o INPC de 2010 mais a variação do PIB (conjunto das riquezas geradas pelo país) de 2009, se positiva.

Os benefícios do INSS superiores ao mínimo serão reajustados pela soma da inflação de 2010 mais 50% do PIB de 2009.

A MP do salário mínimo prevê ainda que, até 31 de março de 2010, o governo terá de mandar para o Congresso um projeto com regras de aumento do salário mínimo para os períodos de 2012 a 2015; 2016 a 2019; e 2020 a 2023. Isso deverá abrir nova rodada de negociações com as centrais sindicais.

As duas MPs confirmam acordo fechado em agosto com as principais centrais do país, principalmente CUT e Força Sindical.

Ontem, o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que o acordo foi uma vitória em 2010, mas que o governo terá que negociar 2011 devido às previsões pessimistas quanto ao PIB de 2009, que vão desde 0,2% previsto pelo governo até um índice negativo.

— Foi importante (o reajuste do salário mínimo). O salário mínimo é um parâmetro para outras categorias, e criamos agora uma política de valorização dos aposentados — disse Paulinho, acrescentando: — Mas para 2011 vamos ter que negociar de novo, né? Se o PIB ficar em 0,2%, 0,3%, não vai dar para o salário mínimo ficar em 2011 sem aumento acima da inflação.

Já o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles, criticou até mesmo o reajuste para os aposentados dado para 2010. A Cobap queria o mesmo reajuste dado ao mínimo e depois defendeu — com as demais centrais — pelo menos 7,7%.

— Foi um presente de grego para os aposentados que ganham acima do mínimo — disse, criticando o achatamento das aposentadorias devido à valorização do mínimo: — Mais de 252 mil aposentados que ganhavam acima agora caíram para a faixa do mínimo.

O ministro da Previdência, José Pimentel, destacou a importância do aumento real dado aos aposentados que ganham acima do piso: — É a primeira vez que os aposentados e pensionistas com benefícios acima do salário mínimo participam efetivamente do resultado da nossa economia — afirmou

Fonte: Portal ClippingMP

MPs diferentes para reajuste

Aposentados terão aumento menor

Brasília – O governo federal dividiu em duas medidas provisórias o reajuste do salário mínimo e dos aposentados em 2010.

A partir de 1º de janeiro, o novo mínimo será de R$ 510, enquanto os aposentados que recebem acima desse valor (cerca de 1/3 do total) receberão um aumento de 6,14%, o que, pelas previsões de inflação, deve corresponder a um ganho real de 2,5% no próximo ano.

As MPs foram assinadas quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Também está prevista, em cada uma das MPs, a proposta de reajuste para 2011: para o mínimo, será a variação inflacionária (medida pelo INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se for positiva. Para os aposentados, valerá a inflação, mas apenas a metade do aumento do PIB.

Os termos para 2011 haviam sido negociados com as centrais sindicais em agosto passado. A decisão de dividir os reajustes em MPs diferentes, também foi acertada em negociações com as centrais sindicais. O objetivo é apressar a aprovação do novo mínimo, que precisa entrar em vigor em janeiro, e também para separar o aumento do salário da polêmica em torno dos valores para as aposentadorias.

A proposta do governo prevê, ainda, que até 31 de março do ano que vem o Executivo envie um projeto de lei ao Congresso, prevendo três regras de reajuste para o mínimo: uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023. É uma nova tentativa de aprovar um padrão de aumento separado do restante das aposentadorias.

Warley Martins Gonçalves, presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados (Cobap), diz que vai trabalhar no Congresso para que sejam apresentadas emendas igualando os reajustes. Ele explica que, no ano que vem, 252 mil aposentados que hoje ganham mais cairão na linha do salário mínimo, por conta da defasagem.

Fonte: Jornal Pioneiro

Fapesp denuncia: Os números que jogam os aposentados na miséria crescente

Perdas acumuladas são de 42,89%

Os aposentados brasileiros, que ganham acima de um salário mínimo, excluindo evidentemente aqueles cujos reajustes são generosos (caso dos funcionários públicos graduados, e dos políticos beneficiados por salários generosos), amargam gradativamente a miséria que se aprofunda a cada ano que passa.

Ao considerarmos a série histórica de reajuste para o salário mínimo e a série histórica de reajuste para os aposentados que ganham acima de um salário mínimo notamos que as distorções se aprofundam desde a implantação do Plano Real brasileiro.

Veja as duas séries históricas no gráfico a seguir, a partir de 1994:

Fonte: Ministério da Previdência Social, FGV, IBGE, elaboração prof.Pompeo

As duas séries históricas comparadas mostram uma perda crescente quando consideramos o reajuste dos aposentados que ganham acima de UM salário mínimo, em relação ao reajuste do salário mínimo, perdas essas que atingiram em dezembro de 2009 o porcentual de 42,89%.Continuam os trabalhadores em geral, aposentados ou não, pagando a conta da crise.

Veja as perdas acumuladas para os aposentados que ganham acima de UM salário mínimo, ano a ano no gráfico a seguir:

Fonte: Ministério da Previdência Social, FGV, IBGE, elaboração prof.Pompeo

Portanto, o aumento recente concedido aos aposentados, através de medida provisória, resulta, na realidade em um aprofundamento das perdas. Sabendo as autoridades governamentais que os aposentados e trabalhadores em geral estão completamente desprovidos de estudos que mostrem a realidade, alimentam, diariamente através da imprensa, a informação de que o sistema previdenciário brasileiro apresenta um déficit preocupante, sem falar do crescimento vertiginoso da dívida pública bruta que atinge a cifra aproximada de US$2 trilhões, e sem informar que o Tesouro Nacional “em outubro deste ano, tinha R$145 bilhões emprestados às Instituições financeiras federais, dos quais R$129 bilhões eram para o BNDES e R$16 bilhões à Caixa Econômica Federal, quando a média histórica no período 2000 a 2007 era de R$12 bilhões” (Jornal Estado 21/12/09).Como sabemos, o BNDES vem contando com generosos aportes de capitais para “salvar” as empresas que especularam na BM&F (Bolsa de Mercadorias e Futuros) contra a moeda nacional e que acabaram utilizando parte desses empréstimos para demitir trabalhadores, tudo em nome da grave crise econômica internacional.

Hoje o governo tem sido extremamente generoso com as empresas, alegando a preservação de empregos, mas tem sido ausente em relação à recuperação das perdas crescentes para os trabalhadores em geral.Igualmente “o estoque de operações compromissadas – colocação de papéis no mercado, através do Banco Central, com o compromisso de recomprá-los na data contratada – atingiu R$500,17 bilhões.

Esses números começaram a aumentar substancialmente a partir da política de acumulação de reservas cambiais e da sua consequente esterilização. Do saldo acima, cerca de 60% estão em títulos públicos com prazo de 45 dias e os 40% restantes divididos praticamente ao meio em papéis com prazo de um dia e de seis meses” (Jornal Valor 06/11/09).

Os fatos acima constituem a verdadeira preocupação do governo, pois o nível de endividamento cresce de forma descontrolada podendo atingir 70% do PIB, sendo necessário para isso manter as taxas de juros em patamares elevados para a rolagem dessa dívida, taxas que também contribuem para o aumento do endividamento tanto dos trabalhadores como dos aposentados que acreditam estar no Crédito Consignado a complementação do seu orçamento.

Cabe aos aposentados, empreender uma luta nacional crescente acusando essa perversa distribuição de recursos dos trabalhadores, mais uma vez, para os que possuem em detrimento daqueles que nada possuem.Mais uma vez afirmamos, se o presidente da República pretende retirar os trabalhadores da miséria em se encontram, deveria estar atento para os números que mostram estarem os aposentados sendo jogados na miséria crescente a cada ano que passa.

Fonte: FAPESP

Fapesp diz que presidente Lula perdeu a grande chance de fazer Justiça aos aposentados

Antonio Alves da Silva reconhece o bom governo de Lula, mas que pecou ao não atender os aposentados

Ao avaliar o ano de 2009, que se encerra, o presidente da Fapesp, Antonio Alves da Silva afirma que a Federação cumpriu seu papel como a maior entidade do Brasil. Desde o inicio do ano, foram centenas de mobilizações em todo o país visando chamar a atenção do governo e pressionar os deputados a votarem os projetos em Brasília.

O presidente da Fapesp lembra que além de mobilizar suas entidades no estado, também não mediu esforços para ajudar outras federações em eventos nos estados vizinhos. Antonio Alves da Silva destaca que o governo poderia ter feito muito mais pelos aposentados e pensionistas: – ” O reajuste proporcionado pelo governo, aos aposentados com mais de um salário foi uma injustiça foram penalizadas 8 milhões de pessoas”.

O presidente da Fapesp diz ainda que o presidente da república perdeu a grande chance de entrar na história, como o homem que atendeu as reivindicações dos aposentados: – ” Reconheço que o presidente da república faz um bom trabalho a frente do país, mas infelizmente deixa sua marca negativa no tocante aos aposentados”, afirma Antonio.

Ao fazer tal comentário, Antonio leva em consideração os dados levantados pelo professor da Puc e Usp, José Nicolau Pompeo, que mostrou o grande volume de dinheiro, do FAT que foi aplicado pelo governo na iniciativa privada através do BNDES.

O presidente da Fapesp lamenta que o governo chora ao aplicar poucos bilhões de reais na folha de pagmaento dos aposentados, enquanto libera outros muitos e muitos bilhões a juros baixos para empresas e bancos privados pagando juros baixissimos. ” Este dinheiro do FAT é dinheiro do trabalhador, portanto deveria ser aplicado no seguro desemprego e no pessoal que ajudou a constuir este país”, desabafa o presidente da Fapesp.

Para 2010, Antonio Alves da Silva não vê outra alternativa, continuar a luta para aprovação dos projetos em Brasília. A Fapesp acredita que o ano novo, que começa com os velhos problemas para os aposentados, pensionistas e a terceira idade terá uma intensa mobilização política. Em um ano eleitoral, a Fapesp vai cobrar que o PL 01/07 seja colocado em votação e vai divulgar em São Paulo principalmente, nas bases eleitorais, os votos dos mais de 60 federais paulistas. Também vai ajudar nos outros estados a divulgar aqueles que ajudam ou traem os aposentados.

Fonte: FAPESP

Lula repete Dilma e alerta para risco de estagnação se governo perder eleição

Sem citar nome dos potenciais candidatos à Presidência, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou ontem, de forma velada, para o risco de estagnação de conquistas sociais caso a oposição vença as eleições do ano que vem.

O presidente disse que não se sabe o que acontecerá no Brasil, em referência a uma eventual vitória da oposição.

Ao discursar para moradores de rua e catadores de lixo, Lula recomendou pressa, por exemplo, no levantamento de prédios públicos que possam ser destinados aos sem-teto.

“A gente tem que se dedicar, porque não sabemos o que pode acontecer no país”, disse.

Numa despedida, Lula acenou com a promessa de abrir os cofres –com a ampliação até do Programa Minha casa, Minha vida –em 2010.

“Vocês têm que aproveitar esse momento, que falta um ano. Por favor, não tenham medo do peso da caneta. Vamos fazer um levantamento, um pente fino das nossas necessidades, para colocar no papel, para ver se a gente, em um espaço mais curto possível, pode atender”, disse Lula.

“É preciso que tudo aquilo que a gente não conseguiu fazer a gente deixasse preparado ou para começar já no ano que vem, ou para ser aprovado no PAC que vai ser feito, de 2011 a 2015″, insistiu.

Também sem mencionar o nome de Dilma Rousseff, Lula apontou a ministra da Casa Civil, pré-candidata do PT, como promessa de continuidade. Segundo ele, se eleita, Dilma estará ao seu lado, em 2010, fazendo novas promessas ao movimento.

“Quando eu vier aqui, em dezembro do ano que vem, já tem outra pessoa eleita, já sou rei posto [morto], e rei posto [morto] não pode mais fazer promessa. Ou faço agora, que posso cumprir, ou não dá para fazer depois. De qualquer forma, se for quem penso que vai ser, podemos trazer junto aqui, para fazer promessas”, disse Lula.

E em seguida, ressalvou: “Mas vocês já estão tão organizados que quem entrar aí vai ter que respeitar”.

Na véspera, Dilma afirmou que sua derrota representaria um retrocesso para o país.

Ao determinar rapidez para elaboração de lista de prédios, Lula receitou 15 dias de férias para a secretária Nacional de Patrimônio da União, Alexandra Reschke. “Porque o ano que vem será pauleira”.

Após o evento, em que anunciou a compra de 25 imóveis do INSS para atendimento de população de baixa renda, Lula se reuniu com o ministro Guido Mantega e o empresário Abílio Diniz (Grupo Pão de Açúcar).

Fonte: BOL Notícias

A chapa cabocla

“Uma chapa formada por José Serra e Marina Silva embaralharia a campanha de 2010, pegando o PT no contrapé e enterrando de vez a desastrada candidatura de Dilma Rousseff”

Os dois juntos, na mesma chapa. Quem? José Serra e Marina Silva. Isso mesmo: José Serra, presidente, e Marina Silva, vice-presidente.

A ideia ainda é embrionária. Só é debatida no interior de um grupelho do PSDB. Mas ganhou impulso na semana passada, depois que Aécio Neves renunciou à candidatura presidencial e assoprou para a imprensa petista que rejeita terminantemente uma vaga de vice-presidente na chapa de José Serra – a chamada chapa puro-sangue. Apesar de todos os apelos do PSDB, Aécio Neves repetiu aos seus interlocutores que pretende candidatar-se ao Senado e dedicar-se integralmente à campanha para eleger seu sucessor em Minas Gerais, Antonio Anastasia.

Uma chapa presidencial formada por José Serra e Marina Silva – a chapa cabocla ou, melhor ainda, a chapa mameluca – embaralharia a campanha de 2010, pegando o PT no contrapé e enterrando de vez a desastrada candidatura de Dilma Rousseff. O plano petista de contrapor Lula a Fernando Henrique Cardoso – o único atributo que, depois de muito empenho, os marqueteiros conseguiram arrumar para Dilma Rousseff – iria para o beleléu, considerando que Marina Silva, por mais de cinco anos, também fez parte do governo Lula. E a impostura bolivariana de que o PSDB defende o interesse dos ricos e o PT defende o interesse dos pobres seria imediatamente desmascarada. Em matéria de pobreza, ninguém pode competir com Marina Silva.

José Serra e Marina Silva saíram do armário duas semanas atrás, em Copenhague, na COP15. Um elogiou o outro, um apoiou as propostas do outro. Eles conseguiram até deter o aquecimento global, congelando o Hemisfério Norte e matando de frio algumas dezenas de poloneses. José Serra já está com a campanha presidencial pronta. O que ele representa é a “continuidade sem continuísmo”. Para o eleitorado, ele manterá as conquistas de Fernando Henrique Cardoso e de Lula, e ainda poderá dar um passinho adiante. Apesar de atemorizar os banqueiros, José Serra é capaz de sossegar o lulista mais conservador. Se Marina Silva concordasse em se unir a ele, sua candidatura ganharia também um aspecto mais moderno, um caráter mais inovador.

Marina Silva, por outro lado, como candidata a vice-presidente poderia dar um sentido prático à sua plataforma ambiental, coordenando essa área no futuro governo José Serra. Reinaldo Azevedo, em seu blog na Veja on-line, disse que Marina Silva, mais do que candidata a presidente, é candidata a santa. Cruzei com ela recentemente e confirmo: ela levita. Elegendo-se na chapa de José Serra, ela teria a possibilidade de, finalmente, voltar a pisar no chão.

Fonte: Blog do Diogo Mainardi

Lula estimula o povo a lhe pedir tudo o que queira

De Flávio Freire, de O Globo:

Logo depois de admitir que 2010 será “uma pauleira”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, em discurso a moradores de rua de São Paulo, que o povo “não deve ter medo do peso da caneta” porque o seu governo está preparado para atender as demandas da população.

Lula disse que é preciso aproveitar esse momento, pois falta apenas um ano para acabar o seu mandato.

- Vocês têm que aproveitar esse momento, falta um ano, e não tenham medo do peso da caneta. Vamos fazer levantamento, um pente fino das nossas necessidades, para gente colocar o papel e atender as demandas de vocês – disse o presidente, argumentando ser uma pessoa convencida de que “não existe limite para reivindicação”.

Leia mais em ‘Falta um ano, não tenham medo do peso da caneta’, diz Lula a moradores de rua

Fonte: Blog do Noblat

Eleição 2010: é apenas o começo

por Murillo de Aragão (*)

O processo sucessório de 2010 já acumula um respeitável acervo de incidentes e surpresas. O rol é impressionante.

A primeira delas, lá atrás, tirou da fila os “candidatos naturais” do PT. Considerado por muitos o sucessor de Lula, José Dirceu foi atingido em cheio pelo escândalo do mensalão.

Logo depois, o episódio do caseiro Francenildo dos Santos alvejou Antonio Palocci, até então favorito para ser o candidato de Lula.

Em 2008, explode a maior crise financeira da história e agrega mais incertezas. Adiante, as sensações de crise – que prometia abalar o capitalismo – foram substituídas pela confiança de que o Brasil embarcaria em um ciclo de crescimento econômico vertiginoso.

Em 2009, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, anunciou que estava se tratando de um câncer. Recuperada, Dilma foi liberada para a campanha. Muitos previam que sua recuperação seria difícil. Não foi o que ela demonstrou.

No Congresso, Dilma era considerada por muitos uma candidata “mala sem alça”, com poucas chances de crescer nas pesquisas.

Contra o prognóstico de muitos políticos e o diagnóstico de alguns médicos, Dilma encerra o ano – na melhor das avaliações de sua trajetória – com 23% das intenções de voto na pesquisa do Datafolha (realizada entre os dias 14 e 18/12).

Em meados de 2009, Marina Silva surge do nada. Sai do PT e se filia ao PV para ser candidata presidencial. A candidatura da senadora foi considerada, por alguns, a novidade que poderia quebrar a polarização PT-PSDB.

Heloísa Helena, opção natural do PSOL, decide concorrer ao Senado e manifesta seu apoio a Marina. Mesmo assim, a candidata do PV ainda não empolgou o eleitorado.

Ciro Gomes, pouco antes do prazo final de mudança de domicílio eleitoral e estimulado pelo presidente Lula, mudou seu título de eleitor do Ceará para São Paulo.

Considerava ser candidato ao governo paulista. A estratégia não surtiu, pelo menos por hora, o efeito esperado. Segundo o Datafolha, o ex-governador do Estado Geraldo Alckmin venceria no primeiro turno.

Na esfera oposicionista, o mensalão candango abalou a aliança PSDB-DEM e respingou no PMDB. Em especial, com a denúncia de que o esquema de Arruda teria derivado dinheiro para alguns próceres do partido.

Como consequência, o presidente Lula afirmou que o PMDB deveria apresentar uma lista tríplice de nomes para que o PT escolhesse o vice. Isso gerou uma crise de relacionamento entre as duas legendas.

Depois do mensalão candango e da crise entre o PT e o PMDB, a surpresa foi a prematura renúncia de Aécio Neves à sua pré-candidatura.

Magoado com o PSDB, ele abriu mão da disputa presidencial e ainda mostrou o ressentimento mineiro com a hegemonia paulista no seu partido.

Ainda no lado da oposição, o desempenho de José Serra – liderando a corrida sucessória com 37% da preferência dos eleitores – parece ser um paradoxo já que disputará contra a candidata do presidente mais popular da história do Brasil. O governador paulista permanece estável, mas vê pelo retrovisor a aproximação de Dilma.

Faltando dez meses para as eleições, ainda existe espaço para novas surpresas. Algumas pistas podem ser dadas. Quem será o vice de Dilma? O PSDB terá uma chapa pura com Serra e Aécio? Quem será o candidato a vice de Serra se o casamento com o DEM for oficializado? Ciro Gomes é candidato ao governo de São Paulo, a vice de Dilma ou ao Planalto?

O PMDB diz ter três opções: apoiar Dilma, apoiar Serra ou ter candidato próprio. Que caminho de fato o partido vai seguir? São perguntas que trazem reflexões e pontuam incertezas importantes que terão impacto direto na disputa presidencial.

(*) Murillo de Aragão é mestre em ciência política e doutor em sociologia pela Universidade de Brasília e presidente da Arko Advice Pesquisas.

Fonte: Blog do Noblat

Piso de R$ 510 sai hoje no Diário Oficial

Outra MP vai reajustar as aposentadorias e pensões do INSS acima do mínimo em 6,14%

Rio – A Presidência da República confirmou que serão publicadas no Diário Oficial da União de hoje as medidas provisórias (MPs) que reajustam o salário mínimo e os benefícios do INSS acima do piso. As duas MPs foram assinadas ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Para 2010, a MP estabelece o valor do salário mínimo em R$ 510 a partir de 1º de janeiro, e o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo em 6,14%.

Segundo nota divulgada pela Presidência, as duas MPs vão estabelecer ainda regras para reajustes em 2011. Para o salário mínimo, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) de 2009, se positivo. Já os benefícios da Previdência Social serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% da variação do PIB de 2009, se positivo.

AUMENTO FUTURO

A MP que vai elevar o valor do salário mínimo estabelecerá também o prazo de até 31 de março de 2010 para o Poder Executivo enviar ao Congresso Nacional projeto de lei fixando regras para o aumento do salário mínimo nos próximos anos.

Serão três propostas de regras de aumento do salário mínimo, sendo uma para o período de 2012 a 2015, outra para 2016 a 2019 e uma terceira para 2020 a 2023.

Incentivo fiscal para catador

O presidente Lula assinou ontem também medida provisória que instituiu crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI) para a indústria que comprar matéria prima reciclada de cooperativas de catadores.

A assinatura foi durante a celebração de Natal de população de rua e de catadores em São Paulo. A medida tem o objetivo de estimular o desenvolvimento da cadeia da reciclagem e evitar grandes variações nos preços desse material em todo o País. No evento, o governo doou um imóvel do INSS e outro, da Secretaria do Patrimônio da União, para o movimento dos catadores.

Fonte: O Dia

Benefício sobe 6,14% e teto vai a R$ 3.416,54

por Juca Guimarães do Agora

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva definiu em 6,14% o índice de reajuste dos benefícios do INSS com valor acima do piso de R$ 465.

O aumento vale a partir de janeiro –os segurados recebem o benefício reajustado nos primeiros cinco dias úteis de fevereiro. O teto do INSS passará de R$ 3.218,90 para R$ 3.416,54.

O índice de 6,14%, segundo o governo, representa a inflação de 2009 mais metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas do país) de 2008 –o que garante 2,5% de aumento real para os segurados, equivalente a metade do crescimento do PIB de 2008.

A mesma MP, segundo o governo, reajusta o salário mínimo para R$ 510 e estabelece o aumento até 2011

Fonte: Jornal Agora

Opinião do Leitor

por Valter Ricardo

Tenho como milhares de aposentados, pensionistas e trabalhadores, postado em diversos blogs, sites, bem como enviado e-mails, cartas e tantos outros recursos, manifestos e sugestões a nossas entidades representativas, a senadores, ministros, deputados da área federal como estadual, câmara municipal, presidente da previdência social, em fim a várias autoridades e meios de comunicações, no sentido de colaborar, porém, especialmente, solicitar o apoio a nossa grandiosa e urgente causa.

Lamento que pouco, ou quase nada tem surtido efeito. E o pior de tudo, que homens, ditos intelectuais, bem informados sobre vários aspectos de nossa política sócia econômica, e em especial a que se refere a situação da previdência social, os quais se julgam especialistas, se travestem de falsas teorias para enganar a opinião república, e pasmem a própria mídia que deveria provocar um grande debate na sociedade em torno de tantas distorções, acomoda-se ao bel prazer dos poderosos.

Infelizmente, nos parece um país de uma opinião só. E não importa se correta ou não. Não há disposição para o embate de idéias. Mas existe uma forte, intolerável e repugnante razão para tudo isto: “o interesse apenas pelo poder, favorecimento próprio e corrupção.”

Está extremamente difícil encontrar alguém honesto para liderar e administrar este país com hombridade que os cidadãos deste país merecem em especial os aposentados que se tornaram por uma parte de políticos maus caráter e aproveitadores, os grandes vilões da economia do Brasil e da quebra “mentirosa” da previdência social.

Senhor deputado existem muitos desinformados por falta de oportunidade que a vida não lhes proporcionou, mas não existem mais, tantas pessoas idiotas, como muito dos senhores julguem.

E é triste ver tamanha desconsideração a estes homens que deram uma vida inteira, não somente pensando si, mas também no crescimento do país. Estes mesmos homens que certamente nunca tiveram grandes salários e enfrentaram uma das mais cruéis história do Brasil, que foi a ditadura.

Lá estavam eles, sofrendo os terríveis males daquele regime político para reconstruir a democracia. E construíram. Muitos dos atuais políticos só estão no poder pelo trabalho incansáveis destes extraordinários homens. E, o que nos resta de reconhecimento?

Tiraram vergonhosamente a legitimidade conquistada com o aval da própria constituição e dos direitos trabalhistas conquistados. Este foi nosso reconhecimento.

Parece que as autoridades não enxergam que todo este mal um dia se tornará ainda maior, pois estarão construindo uma Nação de miseráveis.

São tantas as manifestações, desabafos e verdades ditas pelos menos favorecidos, sr. deputado, que para garantir a veracidade do que estou dizendo, vou transcrever abaixo o que um desses brasileiro escreveu no blog “APOSENTADOS BEM INFORMADOS E NO BLOG DO SENADOR PAULO PAIM”.

Espero que o senhor leia. É mais uma agravante verdade: (clique aqui para lêr o texto em “Opinião do Leitor”, por Almir Papalardo)

Fonte: Sua Opinião

Zonta inclui hoje emenda no Orçamento para reajustar aposentadorias em 7,7%

Acompanhe a discussão deste assunto crucial na tarde de hoje na sessão da Câmara

por Richard Casal

Inconformado com o provável reajuste de 6,2% pré-anunciado pelo Governo, o deputado federal Odacir Zonta, do PP de Santa Catarina, entrou em contato com o presidente da COBAP, Warley Martins, prometendo colocar hoje, dia 22, em apreciação uma emenda que destina verbas aos aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo.

Nesta preposição, Zonta pede que o reajuste em 2010 seja calculada de acordo com o índice da inflação (INPC) mais 80% do PIB (Produto Interno Bruto), que geraria um aumento de aproximadamente 7,7% a partir de janeiro para 8,1 milhões de inativos.

A votação da proposta orçamentária para 2010 na Comissão Mista de Orçamento acontece nesta terça-feira, a partir do meio-dia e deve durar o dia todo. A discussão foi realizada na noite de ontem e só acabou por volta das 2 horas da manhã. Os parlamentares vão votar o texto básico, apresentado pelo relator-geral, deputado Magela (PT-DF), e os 286 destaques.

O líder nacional dos aposentados considera difícil a aceitação desta emenda por parte do Governo, mas faz questão de elogiar a iniciativa do deputado Zonta. “Nossos deputados têm tudo na mão para fazer aos aposentados, honrando os votos que tiveram. Basta por a mão na consciência”, declarou Warley.

Fonte: COBAP

Para aposentados, o consenso é reajuste igual ao do salário mínimo

Os 8,1 milhões de aposentados e pensionistas do INSS que recebem (ainda) acima de um salário mínimo terminam o ano de 2009 com grande tristeza. Ainda não foi desta vez que o Governo cumprirá a Constituição Federal, assegurando a manutenção do poder aquisitivo do segmento. Ainda não foi este ano que o Governo acabará com a discriminação, concedendo reajuste único para trabalhadores que se aposentaram em iguais condições.

Continuaremos com um Governo manchado de inconstitucionalidade. Com um presidente que não cumpre sua própria palavra e se contradiz a todo momento, entorpecido por um projeto personalíssimo, que fez destruir um partido e arrasou as esperanças de milhões de brasileiros de, enfim, ter um Governo honesto e voltado aos interesses da maioria.

No primeiro ano de seu primeiro mandato, Lula concedeu reajuste aos aposentados e pensionistas de 98,55% do percentual concedido ao salário mínimo. Nos anos seguintes, Lula reconheceu que a Previdência nunca teve rombo, afinal o Governo até retira dinheiro dela para outras finalidades.

De forma irreconhecível, o mesmo presidente afirma agora que não pode conceder um reajuste único porque a Previdência iria quebrar. Argumento falso e alarmista que o próprio Lula já havia desmentido. Ele ainda divulga que pode tornar permanente as “desonerações” para o empresariado, ou seja, acabar com contribuições – especialmente – para o INSS, exigidas por lei. Pergunta-se: em qual Lula acreditar? Certamente em nenhum deles!

Em diversas enquetes e dezenas de sites na internet, milhões de aposentados e pensionistas se manifestam, exigindo como única proposta decente a aprovação do Projeto de Lei nº 01/07, que garante reajuste único para benefícios previdenciários e o salário mínimo. O projeto já foi aprovado no Senado, restando a Câmara. Mas Lula prefere se render (mais uma vez) aos muito$ encanto$ dos banqueiros, que tudo fazem para sucatear o quanto podem a Previdência.

Diante a explícita opção pelos ricos do Governo Lula, até mesmo a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) abriu mão da reivindicação do segmento, aceitando negociar índices menores. A trapalhada da entidade máxima dos aposentados provocou uma confusão geral.

Por exemplo, instituição de caráter progressista, como o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), em nota de sua diretoria, afirmou que a “proposta dos aposentados e das centrais (sindicais)” é de 80% do aumento real do PIB. Mentira! Esse percentual NUNCA foi aprovado pelos APOSENTADOS. Representou apenas uma tentativa equivocada e frustrada de um “acordo” de cima pra baixo, para salvar alguns ovos da cesta que caia, como se os segurados do INSS pedissem esmola.

Nesta terça-feira (22), o Congresso entra em recesso, sem ter votado o reajuste do segmento. Não haverá convocação extraordinária. O Governo promete (ou ameaça?) editar mais uma Medida Provisória para estabelecer o reajuste do Salário Mínimo e dos benefícios. Como sempre o improviso e a incompetência a forçar medidas de urgência para resolver questões que são rotineiras e anuais há mais de 40 anos.

Para finalizar, reproduzimos carta de leitor do jornal Folha de São Paulo, publicada hoje, comentando a sandice (mais uma!!!) dita por Lula:

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que ‘todo mundo sabe que a Previdência tem um limite, a Previdência tem uma arrecadação. A gente não pode pagar aos aposentados o que a gente não tem’. O mais engraçado é que a gente só ouve falar em limite quando se fala de aposentados.”

“No restante da administração Lula, não há limite para bolsa isso ou bolsa aquilo, não há limite para criar ministérios, não há limite para cartões corporativos, não há limite para comprar aviões supersônicos e submarinos nucleares para a guerra particular dos ‘cumpanheiros’ bolivarianos, não há limite para a corrupção dentro do governo petista, não há limite para os mensaleiros, para a incompetência, para a mentira e para a cara de pau”. Victor Germano Pereira (São Paulo, SP)

Robson de Souza Bittencourt

Presidente da FAP/MG

Fonte: FAP/MG

Opinião do Leitor

por Almir Papalardo

* LULA AFIRMA QUE NÃO TIRA UM CENTAVO DE APOSENTADOS *

Ontem, no seu programa “Café com o Presidente”, Lula repetiu a mesma tolice usada pelos seus ministros e aliados, de que os aposentados não têm perdas nas suas aposentadorias, porque lhes são dados os mesmos percentuais ocorridos na inflação anual. “Não tiro um centavo sequer dos aposentados, garantiu.”

Estão todos totalmente errados ao proferirem tamanhas sandices, repetindo-as de modo veemente, acredito, apenas para confundir os incautos. Uma mentira repetida várias vezes, torna-se verdadeira, pensam.

Os aposentados têm perdas reais sim. Ao receberem de volta o mesmo percentual apurado da inflação, o que é obrigação peremptória do governo para corrigir sua própria incompetência, não estão livres de acumularem perdas.

Se não receberem também o mesmo percentual de correção dado ao salário mínimo, que é a única condição contábil de manterem o mesmo número de salários mínimo que tinham ao se aposentarem, estas aposentadorias estão fadadas a perderem, gradativamente, o seu poder de compra, até ficarem niveladas a um único salário mínimo.

Exemplificando: Se o aposentado tinha plenas condições de adquirir 06 cestas básicas anteriormente, com a atualização do seu benefício somente pela inflação ocorrida há um ano atrás, é óbvio que não tem o mesmo número de salários mínimos de antes, porque a correção deste é feito com percentuais bem acima dos do aposentado. Sendo assim, ele não poderá comprar mais 06 cestas básicas, e sim, apenas 04, porque as cestas básicas também tiveram seus valores corrigidos na mesma proporção ocorrida da inflação.

O aposentado antes comprava 06 cestas, hoje só pode adquirir 04 cestas básicas. E, assim, sucessivamente, motivo da justa e legítima reclamação dos aposentados e pensionistas. O aposentado hoje, não pode, além de adquirir a sua cesta básica, adquirir também presentes de Natal para os seus netinhos, conforme fazia anteriormente. Até este direito surrupiaram dos aposentados.

E ainda somos obrigados a ouvir de insensíveis e aéreos que aposentados não têm perdas! Valha-me DEUS.

Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Fonte: Sua Opinião

Congresso aprova Orçamento de 2010

Projeto segue agora para a sanção do presidente Lula. Acordo de última hora retirou emendas do relator e permitiu votação.

por Eduardo Bresciani Do G1, em Brasília

O plenário do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (22) o Orçamento do próximo ano. O projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir da zero hora desta quarta-feira (23) começa o recesso no Legislativo federal.

Um acordo de última hora entre governo e oposição permitiu a votação. O relator, Magela (PT-DF), aceitou retirar emendas que tinha apresentado para investimentos e repassá-las para que as bancadas regionais alocassem os recursos. Foi mudada ainda a permissão para o remanejamento de recursos pelo governo dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O texto original dava margem para mexer em até 30% sem critérios estabelecidos. O relatório aprovado determina que se pode mudar o destino de até 25% do valor de cada obra.

O relatório reservou recursos para um reajuste do salário mínimo dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00 a partir de 1° de janeiro de 2010. Para que o mínimo tenha este valor, no entanto, é preciso que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva edite uma MP sobre o tema.

Magela também reservou dinheiro para dar um aumento real para os aposentados e pensionistas. Segundo o relator, existe R$ 3,5 milhões para isso. A expectativa é também que Lula edite uma MP sobre o tema nesta semana concedendo um aumento real de 2,5% para este segmento.

Os investimentos previstos no texto-base serão de R$ 151,9 bilhões. A maior parte deste montante vem de empresas estatais: R$ 94,4 bilhões. O Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do governo federal vai consumir em 2010, segundo o relatório, R$ 29,9 bilhões.

A despesa com servidores públicos ativos e inativos está prevista em R$ 183,7 bilhões. Em 2009, o Orçamento previa R$ 169,1 bilhões para esta rubrica. O próprio relator ajudou a ampliar os gastos com esta rubrica ao dobrar o valor destinado ao pagamento de vale-alimentação dos servidores federais.

O relator reservou ainda R$ 12,5 milhões para cada parlamentar apresentar de emendas individuais. A previsão inicial era de R$ 10 milhões para cada deputado e senador. Além disso, as bancadas tiveram direito a R$ 9 bilhões de emendas. Foi introduzido ainda um dispositivo para impedir que a União cancele mais de 50% das emendas durante a execução do Orçamento de 2010.

Para realizar ajustes e permitir a votação, o ministério do Planejamento enviou à comissão nesta terça-feira um ajuste elevando as receitas previstas para 2010 em R$ 3,8 bilhões. O Orçamento total da União será de cerca de R$ 1,8 trilhão.

Para concordar com a votação, a oposição conseguiu do governo ainda a inclusão no texto final de três demandas: mais R$ 2 bilhões em recursos para a saúde, outros R$ 3,9 bilhões para a compensação a estados por incentivos a exportações e R$ 1,7 bilhões para a garantia de preço mínimo a alguns produtos agrícolas.

Fonte: G1.com

Governo define valor do mínimo em R$ 510

Reajuste nominal corresponde a 9,68%, com ganho real em torno de 6%; novo piso entrará em vigor dentro de dez dias

Decisão será tomada hoje, por medida provisória; benefícios da Previdência acima do mínimo terão reajuste de cerca de 6,2%

por Valdo Cruz, Folha de S. Paulo

O governo federal definiu em R$ 510 o novo valor do salário mínimo, que passa a vigorar dentro de dez dias, em 1º de janeiro do próximo ano. Isso equivale a um reajuste nominal de 9,68%. Há, portanto, a concessão de aumento real, estimado em 6%.

A decisão será tomada hoje em reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o ministro Paulo Bernardo (Planejamento). Teoricamente, poderá haver mudanças, mas a tendência é Lula optar por esse valor e não o de R$ 507, calculado com base nas novas regras de aumento do salário mínimo e incluído no projeto de Orçamento para 2010 em votação no Congresso.

O impacto do novo mínimo de R$ 510 nas contas da Previdência será de cerca de R$ 4,6 bilhões em 2010. Se fosse de R$ 507, ficaria em R$ 4 bilhões, segundo dados do governo. Cada R$ 1 de aumento real representa cerca de R$ 200 milhões a mais nas despesas do INSS.

O aumento será concedido por meio de medida provisória, que vai tratar também do reajuste das aposentadorias acima do mínimo -que deve ficar em 6,2% em termos nominais, com ganho real de 2,5%.

O texto da MP vai incluir a regra de reajuste do salário mínimo até 2023, com revisões periódicas, com base na inflação mais a variação do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Nesse cálculo, o reajuste seria de 8,9%, elevando o mínimo em 2010 dos atuais R$ 465 para R$ 506,25.

O relator do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), decidiu arredondar para R$ 507, mas a equipe do Ministério do Planejamento irá apresentar a Lula a proposta de aumento para R$ 510 por conta das dificuldades operacionais relacionadas com as máquinas de saque de dinheiro.

Essas máquinas, em geral, trabalham com cédulas de R$ 10. Em alguns casos, são programadas para notas de R$ 2 e R$ 5. Para facilitar o trabalho de pagamento, o valor seria arredondado para R$ 510.

Além da questão técnica, Lula deve levar em consideração que esse é o último reajuste do salário mínimo durante seu governo, que adotou uma política de valorização do piso do país.

Durante seu primeiro mandato, o petista já concedeu aumento real de 25,32% ao mínimo. Neste segundo, que termina ao final de 2010, o aumento real ficará entre 22% e 23% em relação ao INPC. Assim, nos dois mandatos, o mínimo terá ganho real de ao menos 53%.

Esse índice, apesar de maior do que o dos oito anos do governo FHC, ainda está distante do prometido na campanha, quando Lula afirmou que iria dobrar o valor real do mínimo.

No primeiro mandato, FHC elevou o valor real do mínimo em 19,67%; no segundo, em 20,56%. Assim, em oito anos de mandato (1995-2002), FHC elevou o mínimo em 44,27%.

Benefícios
No caso dos benefícios da Previdência Social de valor acima do salário mínimo, Lula deve optar pela regra que vinha sendo negociada com os aposentados -cálculo do reajuste com base na inflação, acrescida de metade da variação do PIB de dois anos antes.

Esse mecanismo, porém, não será incluído no texto da medida provisória a ser assinada ainda nesta semana, que vai tratar o aumento real dos benefícios como “recuperação de perdas passadas”. Com isso, o reajuste desses benefícios será de 6,2% também em janeiro.

O governo optou pelo aumento por MP depois que decidiu barrar a votação no Congresso de projetos de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que estendiam o aumento do mínimo também aos benefícios de valor acima do piso salarial.

A justificativa é que o impacto seria elevado nas contas do governo. Pelo projeto de Paim, o gasto extra com os benefícios acima do mínimo passaria de R$ 6 bilhões. Agora, será de, no máximo, R$ 3,5 bilhões.

Ontem, o presidente Lula já antecipou a linha de sua decisão ao ser questionado, durante conversa de final de ano com os jornalistas, sobre o reajuste dos aposentados.

“A Previdência tem um limite; a Previdência tem uma arrecadação. A gente não pode pagar o que a gente não tem”, afirmou, acrescentando que “não posso fugir do limite do bom senso, para o bem deles [aposentados], porque, se a Previdência quebrar, será mau para todos os brasileiros”.

Para se defender da reação contrária de algumas entidades de aposentados, que reivindicam o reajuste pelo PIB integral, Lula disse: “Os aposentados não tiveram um centavo de prejuízo [na administração petista]; nós repusemos aos aposentados brasileiros aquilo que foi a inflação”.

Fonte: Portal ClippingMP

Fraudes no INSS

Correio Braziliense

O fim do primeiro ano do primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi especialmente doloroso para os aposentados.

Sob o argumento de que o elevado número de fraudes exigia o recadastramento dos beneficiários do INSS, o então ministro da Previdência, Ricardo Berzoini, tomou medida extrema: bloqueou o pagamento daqueles com mais de 90 anos, submetendo idosos a transtornos e constrangimentos.

Seis anos depois, e a pouco mais de 12 meses do fim do segundo mandato de Lula, vê-se que as irregularidades continuam fartas (a ponto de mortos serem dados por vivos e vice-versa) e os recursos para pagamento das pensões e aposentadorias, escassos.

Em novembro, a Previdência Social registrou deficit de R$ 3 bilhões, o que elevou o acumulado do ano a R$ 45 bilhões. No início deste mês, o Diário Oficial publicou o reajuste para fevereiro das aposentadorias e pensões de valor superior ao do salário mínimo, limitando-o à correção da inflação.

Por seu lado, revelou ontem o Correio, o Tribunal de Contas da União (TCU) constatou um prejuízo potencial para o INSS de R$ 1,67 bilhão em depósitos feitos em contas de pessoas falecidas. O descontrole é um escárnio com o contribuinte.

Até ricos fundos de pensão, como a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e a Fundação dos Economiários Federais (Funcef) receberam dinheiro indevidamente.

Não há desculpas plausíveis para tamanho despautério. O INSS alega que os cartórios não comunicam o falecimento dos beneficiários no prazo correto (até o 10º dia do mês posterior ao óbito). Mas há caso de benefício depositado por duas décadas em conta de pessoa falecida.

O órgão também argumenta com a possibilidade de homônimos; contudo, não se trata da emissão equivocada de dois, três ou de mil créditos após a morte do titular, mas de 1 milhão delas, em metade das quais há risco de perda definitiva dos recursos.

Mais: o TCU constatou que senhas eram renovadas, cartões magnéticos emitidos e documentos pessoais usados indevidamente para a concessão de aposentadorias a terceiros.

Os cartórios não estão isentos de culpa. A questão é: a quem cabe fiscalizá-los? Por que não funciona o sistema de controle das informações fornecidas por eles? Ainda segundo o tribunal, o governo tampouco despende esforço suficiente para recuperar os valores desviados.

Culpa da burocracia? Da legislação? Por que as falhas não são corrigidas? É fácil convocar idosos a provar que estão vivos, sob a ameaça de terem o sustento cortado. Difícil é o Estado cumprir papel primordial à sobrevivência daqueles que o sustentaram anos a fio. E as fraudes e a falta de controle são apenas um dos muitos problemas do sistema previdenciário nacional.

São enormes os desafios do país no setor e nenhum deles pode ser desconsiderado. Primeiro, 40% da renda nacional bruta está fora do alcance do Estado, circulando na informalidade. Nesse quadro, até o aumento da expectativa de vida do brasileiro — notícia promissora — preocupa, pois sobrecarrega a previdência, com mais gente recebendo e menos contribuindo.

No caso das fraudes, louve-se o trabalho do TCU, órgão tão atacado pelo governo. O tribunal deu prazo de 180 para que suas recomendações sejam cumpridas. As respostas precisam ir além do jogo de empurra. Afinal, passa da hora de assumir responsabilidades e fechar os furos.

Fonte: Portal ClippingMP

Lula derruba silêncio e fala dos aposentados

“Não posso passar do limite do bom senso, para o bem deles, porque se a Previdência quebrar será mal para todos os brasileiros”, declarou

por Richard Casal

O tema “reajuste dos aposentados” foi destaque hoje no programa oficial de rádio do presidente da República, Luiz Inácio da Silva.

“No meu governo os aposentados não tiveram um centavo de prejuízo, nós repusemos aos aposentados brasileiros aquilo que foi a inflação.”

“E aqueles que ganham o salário mínimo tiveram um aumento substancial. O ideal seria dar tudo que as pessoas pedem a todos momento, porque é um discurso mais fácil, simples e tranqüilo.”

“Ora, todo mundo sabe que a Previdência tem um limite, a Previdência tem uma arrecadação e a gente não pode pagar o que você não tem.Vocês pensam que tem algum brasileiro que gosta mais do trabalhador do que eu? Não existe.”

“Não posso passar do limite do bom senso, para o bem deles, porque se a Previdência quebrar será mal para todos os brasileiros. O que tiver ao alcance da Previdência nós vamos fazer, mas sem nervosismo”, disse Lula.

Após essas desculpas esfarrapadas do presidente, lembramos que há tempos o Governo Lula vem distribuindo dinheiro para ajudar diversos setores e recentemente anunciou que também irá ajudar outros países. Enquanto isso, o aposentado brasileiro passa fome.

Fonte: COBAP

Reajuste do mínimo e dos aposentados será anunciado

Área técnica do Governo analisa ainda se as propostas estarão em uma mesma Medida Provisória ou serão divididas em duas

por Richard Casal

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (21) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá definir nesta semana as questões relativas aos reajustes do salário mínimo e dos aposentados e pensionistas que recebem acima deste valor. Padilha esteve no Congresso Nacional nesta segunda para negociar a votação do Orçamento de 2010.

Segundo o ministro, o mais provável é que a definição do presidente aconteça na quarta-feira (23). Ele afirmou que a área técnica está analisando ainda se as propostas estarão em uma mesma Medida Provisória ou serão divididas em duas.

“Vai ser nesta semana porque tem que estar em vigência no dia 1° de janeiro. O presidente deve decidir esta questão, provavelmente, na quarta-feira (23)”, disse Padilha.

No caso do salário mínimo, o relator do Orçamento, Geraldo Magela (PT-DF), reservou espaço para um reajuste maior. A previsão inicial era de um salário mínimo de R$ 505,90 a partir de janeiro. A proposta de Magela é que o mínimo vá dos atuais R$ 465,00 para R$ 510,00. A tendência é que Lula referende esta proposta.

Em relação aos aposentados e pensionistas que recebem acima do mínimo, o ministro afirmou que a decisão de Lula deverá observar o acordo fechado com algumas centrais sindicais em agosto. Com isso, a MP deverá contemplar um aumento real, acima da inflação, de 2,5%.

Fonte: COBAP

Opinião do Leitor

por Waldir

Que infeliz comparação fez o “guru” da nação citando a compreensão que um de seus filhos teria tido aos 12 anos porque o papai não tinha dinheiro para pagar uma viagem aos Estados Unidos.

Será que esse senhor sabe quantos filhos de aposentados fizeram uma viagem de férias aos Estados Unidos?

Ademais, de nada serve essa infeliz comparação, posto que os aposentados fizeram por merecer o direito que foi surrupiado pelo governo contribuindo durante toda a vida sobre um limite imposto pelo governo em numero de salários mínimos, chegando muitas das vezes a ser sobre 20 salários minimos.

O “filhinho” do presidente, aos 12 aninhos, não pode viajar aos Estados Unidos porque o papai não tinha dinheiro, entretanto essa não é a situação dos aposentados e pensionistas do RGPS que não estão recebendo o devido valor de suas aposentadorias por pura incompetência dos administradores ou porque a Previdência Social vem sendo roubada pelos governantes que são insaciáveis com relação ao dinheiro público.

O papai que à época não teve condições de mandar o filhinho aos Estados Unidos diz que não tinha dinheiro mas a Previdência sempre teve e sempre foi roubada pelos governantes que usaram o dinheiro do trabalhador que contribuia mensalmente com valores que pensava estar capitalizando para ser devolvido na forma de aposentadoria mas na verdade esse dinheiro estava e continua sendo desviado para outras finalidades, como foi o caso da construção de Brasilia, da construção da Ponte Rio-Niteroi, dos desvios para o BNDES, dos desvios para o superavit primário e, atualmente, dos desvios para as óbras do PAC, além de um ról infinito de outros desvios.

Então, definitivamente, a comparação feita pelo papai com a histórinha do filhinho não passa de mais uma falácia de um presidente autoritário e ditador.

Mas não é só, se a Previdência não tem dinheiro para devolver os direitos dos aposentados e pensionistas, que o ministro encarregado esclareça devidamente os deputados federais orientando-os a votarem contra e coloque os projetos em votação no plenário, não se esquecendo jamais de que a votação será nominal.

Aliás, essa é a obrigação dos parlamentares e se for o caso de aprovação, com o que não concorda o governo, que o presidente vete o projeto ou projetos, o que também é obrigação e dever do presidente mas nunca vir a público fazer piadinhas com comparação com um filho que não tinha dinheiro para viajar aos Estados Unidos.

Isso não passa de desrespeito com pessoas idosas e que não têm mais tempo para brincadeiras feitas por quem deveria se preocupar em trabalhar e não contar piadas a jornalistas puxa-sacos.

O presidente da república já não comove mais ninguém com essas histórias bobas, deveria tratar com mais seriedade um assunto tão importante como o dos aposentados e pensionistas, que são pessoas idosas e que necessitam de atenção séria e não de piadinhas de salão sem graça nenhuma.

O presidente prestaria melhores serviços ao povo se parasse com sua mania de grandeza e governasse como um verdadeiro democrata, deixando de editar o nefasto instrumento das medidas provisórias, governando através da vontade do povo que se acha representado, ou pelo menos deveria se achar, pelos parlamentares os quais têm obrigação de votar os projetos que se acham engavetados na Câmara Federal, por pura covardia de um governo que tem medo de se submeter ao voto.

Fonte: Lula: bom senso impede reajuste maior a aposentado

Comunicação do Leitor

por Aurélio

Pessoal fiz um abaixo-assinado virtual com os o seguinte texto:

Eu abaixo-assinado identificado por nome completo, CPF e Email(opcional) concordo com os termos desse documento na íntegra,

As assinaturas constantes nesse abaixo-assinado, que ao final de seu processo serão encaminhadas a COBAP(Confederação Brasileira de Aposentados e pensionistas) e as FAPs (Federações de Aposentados e Pensionistas) solicitando as medidas cabíveis.

Todos que assinam esse documento concordam apoiar um candidato a Presidência da República com chances reais de eleger-se e que seja escolhido democraticamente através de enquetes feitas em sites dos representantes da categoria e outros que apoiam a causa.

O candidato escolhido deverá através de uma carta compromisso, assinada e registrada em cartório, amplamente divulgada na mídia comprometer-se a num prazo máximo de 90(noventa) dias após sua posse negociar junto aos representantes do Poder Legislativo os projetos que já tramitam no congresso para que sejam postos em votação. Deverá comprometer-se também a não vetar esses projetos no todo ou parcialmente.

Os projetos de interesse dos aposentados e pensionistas e futuros aposentados serão listados a seguir:

● PL 4434/2008 (no Senado PLS 58/03): Recompõe o valor das aposentadorias e pensões. Institui um índice de correção previdenciária a ser aplicado de forma progressiva.

● PL 3299/08 (no Senado PLS 296/03): O projeto extingue o fator previdenciário, o qual consiste em uma fórmula matemática que leva em consideração a idade, a alíquota e o tempo de contribuição no momento da aposentadoria, e a expectativa de sobrevida (conforme tabela do IBGE).

● PL 1/07 (no Senado PLC 42/07): Trata-se de uma proposta do governo federal à qual o senador Paulo Paim apresentou uma emenda. O projeto define o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023. A emenda apresentada estende a política de reajuste às aposentadorias e pensões.

● PEC 24, emenda que diz que os recursos da Seguridade Social não podem ser destinados para outros fins.

Assim sendo concordo com todos os itens e assino abaixo.

Quem concordar e achar que é viavel por favor vote e divulgue, há também duas enquetes a serem respodidas pois é hora de tomarmos uma atitude.Não dá pra ficarmos acreditando em promessas e depois ficarmos nos lamentado, temos que exigir algo de concreto no papel para que depois possamos cobrar.

Quem estiver de acordo acesse o blog http://aposentadolabutando.blogspot.com/ participe tambem das enquetes e divulgue.

Obrigado a todos.

Fonte: Lula: bom senso impede reajuste maior a aposentado

Opinião do Leitor

por Sonia Ma. Paulino de Faria

LULA MOSTRA A TUA CARA.

Com sinceridade não dar para ficar brincando de bla, bla, bla depois de ouvir esse DESALMADO PRESIDENREI-LULA FAZER COMPARAÇÕES ESDRÚXULAS ENTRE UM FILHO DE DOZE ANOS E OS APOSENTADOS HOMENS TRABALHADORES CANSADOS DA LUTA DO TRABALHO E CANSADOS PELO CANSAÇO QUE ESTE MALDITO PRESIDENTE luis inácio da silva FAZ COM OS IDOSOS DESSE PAÍS.

É mesmo uma falta de RESPEITO dessa coisinha que saiu de algum lugar que não ensinou a ele o que é ter respeito, dignidade e compromisso. Um DITADOR, SARCÁSTICO, que ODEIA OS Aposentados por serem HOMENS E MULHERES INTELIGENTES pela experiência de vida VIVIDA. Porque tem HISTÓRIAS PARA CONTAR de uma luta de expectativas de BEM para um povo de uma época que se sabia LUTAR por um mesmo objetivo sair do MILITARISMO.

O PRESIDENREI-LULA foi um intruso que se infiltrou nas lutas dos verdadeiros homens de bens, se fingindo ser um deles para conquistar o voto desses descentes homens HERÓIS. Esse SABOR DE HEROÍSMO senhor presidente inácio lula da silva, o senhor nunca vai ter.

Teve nas mãos o TALENTO dado por Deus e DESPERDIÇOU, pensou só nos seus familiares e lacaios do seu PARTIDO TRAIDOR – PT.

Vejam Brasileiros que mudança abrupta na vida do presidente lula. Em alguma época não muito antiga negava de coração partido uma viagem para Miami para seu filhinho de 12 anos, no entanto após 07 anos na Presidência pode oferecer carros zero, cartão de crédito sem limite, empregos com salários imensuráveis e garantidos, mansões e outras coisas mais. Além de todo o conforto que sua família inteira desfruta.

Durante esse mesmo período pisoteou os Aposentados, retirou de todos eles o pouco que haviam adquirido em Governos passado. RIU DA CARA DOS IDOSOS, e mesmo assim os Idosos tinham esperança que houvesse mudanças, porque os que comiam no mesmo prato do PT alimentavam falsas esperanças, massacrando minuciosamente dia após dia.

A cada momento diziam que iam VOTAR OS PROJETOS que os favoreciam no DIA X e depois era no Y mais tarde no X novamente no dia disso ou daquilo para depois vir o dia do NUNCA.

E AINDA TEM CORAGEM DE PEDIR COMPREENSÃO, o presidente já está mais do que DESGASTADO. Ainda por cima tivemos defensores que nada é a mesma coisa. Esse Presidente da COBAP não sei o que ele Preside. O que é mesmo? Estou tendo REPULSA POR COBAP, LULA, PT, DILMA E TODA SUA CORJA DE MENTIROSOS.

Ainda bem que MOSTRARAM A CARA UM ANO ANTES DAS ELEIÇÕES. ASSIM VAMOS LHES DAR O TROCO.

Fonte: Sua Opinião

Lula: bom senso impede reajuste maior a aposentado

por Edson Sardinha

O presidente Lula pediu hoje (21) compreensão aos aposentados sobre a realidade da Previdência Social no Brasil. Segundo Lula, o governo não poderá conceder reajuste maior aos aposentados que recebem mais de um salário mínimo por uma questão de “bom senso”.

Em conversa durante café da manhã com jornalistas que cobrem o Planalto, o presidente afirmou que espera que os aposentados tenham a mesma compreensão que teve um de seus filhos quando tinha 12 anos. Na época, contou Lula, o garoto pediu a ele autorização para ir a Miami, nos Estados Unidos, com os colegas da escola. O presidente disse que explicou ao filho que não tinha dinheiro para bancar a viagem, nem poderia fazer dívida para isso.

“No meu governo os aposentados não tiveram um centavo de prejuízo, nós repusemos aos aposentados brasileiros aquilo que foi a inflação. E aqueles que ganham o salário mínimo tiveram um aumento substancial. O ideal seria dar tudo que as pessoas pedem a todos momento, porque é um discurso mais fácil, simples e tranqüilo.”

“Ora, todo mundo sabe que a Previdência tem um limite, a Previdência tem uma arrecadação e a gente não pode pagar o que você não tem.Vocês pensam que tem algum brasileiro que gosta mais do trabalhador do que eu?”

“Não existe. Não posso passar do limite do bom senso, para o bem deles, porque se a Previdência quebrar será mal para todos os brasileiros. O que tiver ao alcance da Previdência nós vamos fazer, mas sem nervosismo”, disse Lula, conforme relato do portal G1.

Os aposentados que recebem mais de um salário mínimo pressionam o Congresso a votar uma proposta que garante a eles o mesmo reajuste do salário mínimo. Mas a mudança enfrenta forte resistência do governo, que alega risco de colapso nos cofres da Previdência.

O Executivo se comprometeu a enviar uma medida provisória até o final do ano para reajustar em 2,5% acima da inflação as aposentadorias superiores ao salário mínimo. Mas os parlamentares que apoiam os aposentados na Câmara articulam mudanças na MP, conforme adiantou o Congresso em Foco (leia mais).

Fonte: Congresso em Foco

Opinião do Leitor

por Spartaco Massa

Já estamos fartos de sermos enrolados por esses governos dito “democráticos”, que se instalaram após João Batista Figueiredo ter entregue o poder aos civis.

A situação dos aposentados pelo menos piorou muito, muitíssimo, só nos roubam, e tem a barbara coragem de colocar a culpa em um suposto deficit que nunca existiu na im-Previdência! De Sarney para cá, só fomos prejudicados, roubados mesmo, escandalosamente, e com o cinismo de inventar um deficit que nunca, mas nunca mesmo existiu.

Os recursos da im-Previdência, servem para tudo: berneficiam as “BOLSAS” variadas, o MST e assemelhados, paga as aposentadorias especiais da “BOLSA DITADURA”, celulares gratuitos para os ‘bolsistas’ que vivem do bolsa-eleição, até cinemas vão ser instalados para que o Brasil inteiro possa ver (gratuitamente, a peça político-eleitoreira, chamada “Lula o Filho do Brasil”. A mais cara produção de todos os tempos, e hiper-superfaturada…

Vejam só quem são os patrocinadores, estatais do governo, BB, Petrobrás,CEF, e construtoras, que ofertaram generosas doações para a mega-produção.

E teria de ser de graça, pois não é gratuita a propaganda política, segundo o TRE, TSE, etc? Mas, a grande verdade meus amigos, é que todos se intrometeram nas negociações para o nosso reajuste dos benefícios, principalmente as PELÊGAS centrais sindicais, com destaque para CUT e FaRÇA Sindical…Que lá estiveram para confundir e fazer o jogo sujo do governo…

E a votação para a derrubada do veto que Lula da Silva deu, em 2006, quando a Câmara e Senado decidiram elevar os benefícios de míseros 5% para 16,67% acompanhando o salário mínimo?

Iria ser votada esse ano a derrubada desse veto indigno e traiçoeiro, e desde o apagar das luzes de 2008, que o projeto do valente senador Paulo Paim vinha engavetado e sendo a sua votação empurrada com as bem nutridas barrigas dos sabujos mór do Congresso…

E agora, no apagar das luzes de 2009, ele o rei, o poderoso Lula da Silva, covardemente vem com mais uma traiçoeira Medida Provisória, alegando que assim o fez, para não ter de vetaer novamente…

Pura balela, mais uma de suas cabeludas mentiras. Ele o fez sim, mas pára proteger aos covardes deputados de sua base de apoio, que iriam ficar em situação dificilima perante os eleitores, às vesperas de um novo pleito eleitoral, vista que os votos iriam ser abertos, e os eleitores iriam saber o nome de cada um dos traidores…

E essa de emitir nova MP para não ter de vetar novamente o reajuste igual ao do mínimo, assim como a derrubada do veto de 2006, é pura mentira, pois ele não iria arriscar ainda mais a eleição de sua candidata Dilma, que ao que parece, a candidatura não decola mesmo.

Se as coisas continuarem como estão pintando ate agora, com as intenções de voto para Serra, mesmo com a peça de propaganda política de nome “Lula o Filho do Brasil”, seria muito difícil ela ganhar do candidato da oposição, após um veto antipático e mal visto como iria ser esse…

Fonte: Governo editará MP com reajuste do salário mínimo e das aposentadorias

Sponholz – Cadê o Cara ?!

Sponholz